Fome e desigualdade social no século XXI

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6, o direito à alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a fome e a desigualdade no século XXI, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. O problema é que a diferença social de algumas pessoas impossibilita que essa parcela da população desfrutem deste direito.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a fome e a desigualdade, problemas que afetam o Brasil. Nesse sentido, a comida é necessária à sobrevivência de uma pessoa, pois ela junto com a água tem a finalidade de levar todos os nutrientes que o corpo precisa. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a alimentação, pois havendo cada vez mais pessoas passando fome, haverá maiores taxas de desnutrição e insegurança alimentar, graves problemas que o Brasil vem enfrentando.

Ademais, cabe pontuar que, normalmente, os cidadãos brasileiros contribuem para estes problemas que assombram o Brasil há vários anos. Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Nordeste, 73,1% da população estava nessa categoria, e no Norte a taxa é de 67,7%. Já no Sul, 51,6% dos domicílios estavam em insegurança alimentar, e 53,5% dos localizados no Sudeste. “A insegurança alimentar é um retrato das desigualdades múltiplas interseccionais. Ela tem cor, tem gênero e ilustra um retrato do Brasil”, diz Renata Motta, professora de sociologia da Universidade Livre de Berlim que liderou a pesquisa.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo do Brasil e Ministério do Desenvolvimento Social, por intermédio de palestras online com especialistas da área e campanhas em programas de televisão, mostrem pessoas que passaram por situações de miséria, a fim de amenizar os problemas causados pela fome e a desigualdade social. Assim, se consolidará uma sociedade mais consciente, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.