Fome e desigualdade social no século XXI

Enviada em 14/07/2021

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6o, o direito à alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o fome e desigualdade social, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a fome e desigualdade social. Nesse sentido, deve ressaltar os principais causadores do problema, entre eles temos a corrupção enraizada na política, onde políticos tomam decisões em prol do propio ganho e que por consequencia prejudicam a população, desviando dinheiro de alimentação, educação e saúde e tomando decisões que prejudicam a população em prol do ganho própio e de empresas. A concentração de terra na mão de latifundiários também é um dos causadores do problema, visto que essa concentração leva aos camponeses cultivarem apenas para a subsistência. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a alimentação, o que infelizmente é evidente no país.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Agricultura, juntamente com o Ministério da Economia e o Ministério Público Federal, por intermédio de uma revisão de investimentos e denúncias da população, procure indentificar a corrupção nos locais desamparados pela fome e desigualdade, e realocar de forma estratégica a verba à reforma agrária fim de diminuir a corrpção e levar acesso a terras aos agricultores desamparados. Assim, se consolidará uma sociedade mais amparada, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.