Fome e desigualdade social no século XXI

Como descrito por Milton Santos, geógrafo brasileiro, em “As cidadanias mutiladas”, uma democracia torna-se efetiva somente ao alcançar todo o corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são universais e desfrutados por toda a população. Todavia, a afirmação de Milton Santos se torna utópica, uma vez que, problemas como a fome e a desigualdade social entre a população nacional, evidenciam a realidade preocupante de uma sociedade deturpada, tendo em vista que provam a falha do estado em garantir os direitos de seus cidadãos. É notório, então, que para atingir a “democracia efetiva” de Milton Santos, medidas devem ser tomadas.

Em primeiro plano, deve-se salientar que a constituição federal de 1988 garante à população a alimentação, o trabalho, a moradia e o lazer. Entretanto, a crise financeira que atinge o país há mais de uma década gera problemas como a maior taxa de desempregados da história do Brasil (14,7%), o que acarreta em dificuldades financeiras para os menos favorecidos e facilita o aparecimento de problemas relacionados ao descumprimento dos direitos, uma vez que, segundo o Ministério da Cidadania, quase 15 milhões de famílias vivem em estado de extrema pobreza no Brasil, ou seja, possuem em média meio salário mínimo por pessoa.

Concomitantemente a isso, estão os números registrados em pesquisas recentes do IBGE, que confirmam cerca de 19 milhões de brasileiros em situação efetiva de fome. Nesse sentido, torna-se claro que para uma família ter seus direitos exercidos, é necessário que haja algum tipo de geração de renda, levando em consideração que o lazer, a moradia e a alimentação possuem gastos mensais fixos, e se a população não possui recursos para tal, prova-se que a ineficácia do estado em garantir os direitos da nação está em contraposição à democracia efetiva.

Diante do dilema moral, causado pela fome e a desigualdade social, no qual aflige boa parcela da população, faz-se necessário que o Ministério da Economia, órgão que regula as políticas fiscais e administrativas do país, aliado ao Ministério dos Direitos Humanos, responsável pela criação de políticas que defendam os direitos da população nacional, deem continuidade ao plano tido como “auxílio emergencial”, do Governo Federal, que serve para dar apoio financeiro aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados, afim de garantir a sustentação dessas pessoas. Além disso, criarem projetos para qualificar e preparar aqueles que desejam se inserir no mercado de trabalho, por intermédio de cursos técnicos gratuitos, afim de auxiliar na geração de renda entre a população e de forma indireta, garantir o acesso aos direitos de alimentação, moradia e lazer. Dessa forma, atingirá a democracia efetiva proposta por Milton Santos.