Fome e desigualdade social no século XXI

A ConstituIção Federal de 1988 prevê, em seu artigo 5º, o direito à igualdade como inerente de todo cidadão brasileiro. É notório que a garantia desse direito é negligenciada, conquanto na prática se observa a fome e a desigualdade na nação verde e amarela. Diante dessa perspectiva faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para evitar a restrição à direitos tão importantes, por exemplo, alimentação e igualdade social. Logo, os brasileiros estão cada vez mais expostos a problemas, como a deficiência na distruibuição de alimentos. Eventualmente, consoante ao que for dito pelo terceiro presidente dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, “a aplicação da lei é mais importante do que sua preparação”. Infelizmente, é evidente no Brasil, que o Estado não cumpre com a função de garantir o bem-estar adequado à sua população.

Por conseguinte, é fundamental apontar a desigualdade social como impulsionador da subnutrição,  visto que, a ausência da renda é um fator que impede a erradicação da fome. Segundo pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, constatou-se que 19 milhões de brasileiros vivem em situação de fome. Diante de tal exposto, como consequência da irresponsabilidade jurídica do Brasil, juntamente com os ditames do mundo capitalista, esse número aumenta gradativamente. Desse modo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses problemas sociais. Para isso, urge que as políticas públicas sejam voltadas aos vulneráveis, é imprescindível que o governo, especificamente o poder executivo crie, auxílios emergenciais, como cestas básicas semanais, atendendo assim as necessidade dos indivíduos, além de fiscalizações frequentes.  Assim, tornar-se-á possível a construção  de  uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos da Magna Carta.