Fome e desigualdade social no século XXI

No livro biográfico “Quarto de Despejo”, Carolina Maria de Jesus, uma catadora de papel que vive em situação de pobreza, narra episódios de sua vida na década de 1960, época em que passou fome e outras necessidades básicas. Embora vetusto, tal cenário é pertinente na sociedade  contemporânea, na qual muitos brasileiros ainda enfrentam imbróglios tangentes à omissão estatal, desigualdade social e questões de saúde. Dessa forma, considerável parcela da população ainda vivencia o risco ou a ausência de uma alimentação adequada, fato que compromete sua dignidade e direito à vida.

Em primeira análise, conforme Constituição Brasileira, é dever do Estado assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada. No entanto, a persistência da problemática da fome no Brasil e a escassez de políticas públicas que busquem resolvê-la atuam como entrave para a efetivação desse direito. Esse quadro é alarmante e sinaliza muitas lacunas em relação à prestação dos serviços governamentais, dentre elas, o enfraquecimento dos programas que destinam subsídios financeiros para as famílias pobres e a escassez de empregos com salários dignos e suficientes.

Por conseguinte, segundo John Rawls, a sociedade só pode ser justa quando todos tiverem acesso às mesmas oportunidades. Entretanto, não há dúvidas de que o Brasil é um país desigual, marcado pela concentração de renda na posse da minoria populacional mais rica. Por outro lado, de acordo com o Datafolha, a cada 4 brasileiros, 1 passa fome em 2021. Por conta disso, como tentativa de fugir da fome, inúmeros desses indivíduos recorrem ao consumo de alimentos inferiores e de menor custo, como os de segunda linha, os quais contém maior grau de impurezas e são prejudiciais à saúde.

Ademais, é importante ressaltar que a fome se reflete de forma prejudicial na sociedade e no desenvolvimento econômico da nação. É incontrovertível que a alimentação é uma necessidade básica para suprir as demandas físicas e mentais do organismo, bem como o desenvolvimento adequado de crianças e adolescentes. Contudo, a desnutrição desencadeia diversas alterações patológicas que comprometem a qualidade de vida das pessoas e prejudicam o processo de aprendizagem e trabalho.

Portanto, o Estado, em conjunto com o Governo Municipal, deve viabilizar o acesso da população aos alimentos e à renda. Para isso, deve criar um programa social que ofereça amparo para as famílias necessitadas, as quais, por meio dessa iniciativa, receberão mensalmente subsídios para compra de alimentos em redes comerciais credenciadas. Além disso, durante o projeto, os beneficiados devem receber investimentos em educação e qualificação profissional, com a finalidade de otimizar a entrada no mercado de trabalho e, assim, possibilitar a conquista da renda própria. A partir disso, a população poderá ter acesso à alimentação de qualidade e usufruir do direito mais básico e essencial à vida.