Fome e desigualdade social no século XXI

Enviada em 30/08/2021

O livro “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, Fabiano e sua família vivem com poucos recursos financeiros, passando fome e não possuem assistência social. Fora da ficção, observa-se um cenário análogo ao romance, haja vista que a fome e a miséria ainda estão presentes no Brasil. Esse quadro é fruto da omissão estatal e da desigualdade social. Fica claro que é fulcral analisar os fatores supracitados.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que a negligência governamental agrava a questão da fome e insegurança alimentar no Brasil. Segundo o ex-presidente norte-americano, Abraham Lincoln, a política deve servir aos cidadãos, não o oposto. Contudo, nota-se a deturpação desse princípio no país. Isso porque, embora a população destine uma parcela significativa da renda ao pagamento de impostos, esses recursos não são revestidos em benefícios sociais. Tal fato ocorre, devido ao investimento mínimo  das autoridades em políticas públicas eficazes - como a distribuição de cestas básicas, auxílio financeiro para a população em situação de insegurança alimentar e outras medidas. Por conseguinte, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 15 pessoas morrem, por dia, em decorrência da fome. Logo, enquanto o descaso estatal for a regra, a dignidade humana será exceção.

Outrossim, é lícito postular que a desigualdade social impulsiona esse revés. Acerca disso, é pertinente evidenciar a tese do filósofo Jonh Rawls, sobre o Princípio da Equidade, a qual afirma que é necessário oferecer os maiores benefícios aos membros menos favorecidos da sociedade. No entanto. observa-se que, na realidade brasileira, não há a criação de mecanismos compensatórios que atenda a população carente. A exemplo disso, é a falta de incentivos governamentais, para que empresas alimentícias, restaurantes e produtoras agrícolas doem o excedente de produção aos cidadãos mais necessitados. Dessa forma, além de haver o disperdício de alimentos, os princípios de Rawls não são cumpridos.

Torna-se evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para que haja a mitigação da problemática. A princípio, com a finalidade de reduzir o disperdício e os índices de fome, o Ministério da Economia deve realizar parcerias público-privadas com empresas do ramo alimentício - como restaurantes, produtores agrícolas, indústrias de alimentos, entre outros. Isso pode ser feito por meio de redução de impostos às companhias que distribuirem o excedente produzido à parcela do corpo social que vive em situação de miséria. Ademais, o Ministério da Cidadania - responsável por garantir o bem-estar social - precisa criar uma rede de distribuição de cestas básicas nas áreas mais afetadas pela fome no país. Sendo assim, a situação exposta por Graciliano ficará apenas na ficção.