Fome e desigualdade social no século XXI
Enviada em 04/04/2024
A constituição brasileira formulada em 1988, assegura à sociedade o direito a alimentação adequada como uma obrigação governamental. Vemos que este é um problema enraizado e difícil de se erradicar, visto que se perpetua ainda até os dias atuais. Uma consequência da desigualdade social vivida por tantos brasileiros, e também da omissão do Estado na totalidade à garantia desse direito constitucional, mas que mereçe atenção especial por se tratar da manutenção de vidas.
Segundo a fundação Abrinq, o comprometimento do desenvolvimento causado pela má aliomentação é severa, podendo nos casos mais graves ocasionar até a morte. A desigualdade é um fator determinante nessa história, pois temos que muitas famílias com poder monetário reduzido não consegue na atualidade sustentar o consumo alimentar adequado, necessitando fazer escolhas relacionadas a sustentabilidade familiar. Desde a revolução francesa a luta é pela garantia da igualdade e dignidade, com o iluminismo temos uma visão ampliada da necessidade dessa garantia.
Ademais, John Locke - pai do liberalismo - entendia que a população deveria confiar no Estado, e este por sua vez garantiria o mais básico essencial a sobrevivência, chamando-o de contrato social. Entretanto, os dados expostos pela ONU em 2022 acerca do acesso a alimentação mostra que estamos a passos largos indo em contramão ao conceito de Locke. A omissão estatal traz consequencias incalculáveia as vidas envolvidas nesta temática. Quando deixa de exercer sua obrigação, o Estado não somente contribui, mas torna-se causador de diversas mortes ocasionadas pela fome ou má nutrição ocorridas atualmente, indo completamente contra o objetivo de erradicar a fome até 2030.
Desta forma, podemos concluir que, tanto a omissão do Estado na garantia do direito acima negado, quanto a desigualdade social corroboram para a perpetuação do problema, trazendo gravíssimos danos as vidas envolvidas. Neste sentido, o Estado deve então criar políticas públucas como a exemplo do cadastramento de pessoas vulneráveis à fome, e garantir a distribuiçao de alimentação dequada semanalmente.