Fome e desigualdade social no século XXI

Enviada em 01/11/2024

A Constituição Federal de 1.988 - documento da liberdade, da igualdade e da justiça social no Brasil - assegura a todos os brasileiros um importante direto: dignidade humana. Entretanto, a perpetuação da fome e da desiguldade social evidencia que os brasileiros estão longe de viver a realidade idealizada pela Carta Magna. Nessa lógica, a solução do problema depende de estratégias que desconstruam a inércia do Estado e a omissão da sociedade.

Diante desse cenário, a omissão do Estado dificulta o combate à fome e à desiguldade social. Nesse sentido, Betinho - renomado ativista e sociólogo brasileiro do século XX - defendia que todos têm direito à alimentação adequada e que o combate à desigualdade social era fundamental para o desenvolvimento do país. Ocorre que, no Brasil, as pessoas em situação de vulnerabilidade social estão distantes de vivenciar as premissas defendidas pelo sociólogo. Ademais, a iniciativa estatal se mostra insuficiente para garantir o direito à dignidade humana, tendo em vista a carência de políticas públicas eficientes e a gestão inadequada dos recursos para sanar o problema. Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver presente, o Brasil será obrigado a conviver com tais problemas.

Ademais, Angela Davis, prestigiada filósofa e ativista estadunidense, estimulava a mobilização social e a participação cidadã para a construção de uma sociedade justa. Todavia, na medida em que não destina recursos e doações para combater o problema e não sabe os meios e a melhor forma de ajudar, a maior parte da população brasileira ignora as pessoas vulneráveis socialmente. Logo, enquanto a fome e a desiguldade social forem regra, a nação igualitária será exceção.

Cabe, portanto, ao Ministério do Desenvolvimento Social combater a fome e a desigualde social, por meio da implementação de políticas públicas eficientes, como o resgate do antigo Programa Fome Zero, o qual objetiva a segurança alimentar da população e a mitigação da desigualdade social, e por meio da implementação de campanhas nacionais, como a de doação de alimentos. Essas iniciativas têm a finalidade de romper a inércia do Estado e contar com o apoio popular para garantir que o direito da dignidade humana previsto na Constituição Federal deixe de ser, em breve, um sonho não realizado no Brasil.