Fome e desigualdade social no século XXI

Enviada em 01/11/2024

A Constituição Federal de 1.988, documento da liberdade, da igualdade e da justiça no Brasil, assegura a todos os brasileiros um importante direto: dignidade humana. Entretanto, a perpetuação da fome e da desigualdade social evidencia que os brasileiros não possuem as condições mínimas que garantem uma boa qualidade de vida. Nessa lógica, a solução do problema depende de estratégias que desconstruam a inércia do Estado e a omissão da sociedade.

Diante desse contexto, a omissão do Estado dificulta o combate às mazelas que geram insegurança alimentar e injustiça social. Nesse sentido, Betinho - renomado ativista e sociólogo brasileiro do século XX - defendia que todos têm direito à alimentação adequada e que o combate à desigualdade social era fundamental para o desenvolvimento do país. Sob essa análise, no Brasil, as pessoas em situação de vulnerabilidade social estão distantes de vivenciar as premissas defendidas pelo sociólogo. Ademais, a iniciativa estatal se mostra insuficiente para garantir o direito à dignidade humana, tendo em vista a carência de políticas públicas eficientes e a gestão inadequada dos recursos para a mitigação do problema.

Ademais, Angela Davis, prestigiada filósofa e ativista estadunidense, estimulava a mobilização social e a participação cidadã para a construção de uma sociedade justa. Todavia, na medida em que não destina recursos e doações para combater o problema e não sabe os meios e a melhor forma de ajudar, a maior parte da população brasileira ignora as pessoas vulneráveis socialmente.

Cabe, portanto, ao Ministério do Desenvolvimento Social combater a escassez alimentar e a desigualdade socioeconômica por meio da implementação de políticas públicas eficientes, como o resgate do antigo “Programa Fome Zero”, o qual objetiva a segurança alimentar da população e a mitigação da desigualdade social através da implementação de campanhas nacionais, destacando-se como exemplo a de doação de alimentos e recursos. Essas iniciativas têm a finalidade de romper a inércia do Estado e contar com o apoio popular para garantir que o direito da dignidade humana previsto na Constituição Federal deixe de ser, em breve, um sonho não realizado no Brasil.