Gestão de resíduos na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. No entanto, percebe-se que, na hodierna conjuntura brasileira, não há o comprimento dessa garantia, principalmente no que diz respeito ao crescimento exponencial que vem ocorrendo com a geração de resíduos. Nesse contexto, deve-se analisar como o capitalismo e a negligência governamental colaboram a problemática.

Em primeiro plano, vale salientar como o capitalismo vigente perpetua o consumismo na sociedade brasileira. Isso porque, segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, vivemos em tempos líquidos em que nada é feito para durar. Tal perspectiva vai de acordo com o conceito de obsolência programada, em que eletroeletrônicos, por exemplo, são adquiridos e, em pouco tempo, já precisam ser substituídos por novas tecnologias, revelando uma redução do tempo de vida útil. Em decorrência disso, nota-se o aumento na produção de resíduos sólidos no Brasil e, consequentemente, o agravamento dos problemas ambientais no país.

Outrossim, a ineficiência do Estado em aplicar leis que garantam a concretude dos direitos constitucionais influenciam na questão. Isso acontece porque, apesar de haver legislações específicas, é precária a fiscalizações em aterros sanitários e demais locais de destinações de detritos, bem como a punição dos infratores. A exemplo disso, tem-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010, que estabeleceu o fechamento de todos os lixões ate 2014, porém, hoje, contabiliza-se mais de três mil espalhados no Brasil. Como consequência, proliferam-se vetores de doenças, atingindo as populações carentes que vivem no local e no entorno.

Infere-se, portanto, a necessidade de criar medidas para a solidificação de um mundo melhor. Em razão disso, com a finalidade de incentivar o consumo consciente na sociedade, urge ao Ministério da Educação, em parceria com as instituições de ensino no país abordar, por meio de palestras aos discentes e seus familiares, temas relacionados a redução do consumo e o correto descarte de rejeitos. Tal abordagem deverá ser feita de forma lúdica e adaptada a faixa etária, contando com a capacitação prévia dos professores acerca do assunto. Ademais, as Prefeituras, em parceria com a ANVISA, devem intensificar o processo de fiscalização dos aterros sanitários, verificando irregularidades e punidos os infratores. Desse modo, o Brasil poderá garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações.