Gestão de resíduos na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto o advento na produção de resíduos sólidos no Brasil nas últimas décadas. Nesse contexto, deve-se analisar como o capitalismo e a negligência governamental colaboram a questão.

Maiormente, o capitalismo é o principal responsável pelo exacerbado comunismo na sociedade brasileira. Isso porque, segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, vivemos em tempos líquidos em que nada é feito para durar. Tal perspectiva vai de acordo com o conceito de Obsolência Programada, em que eletroeletrônicos, por exemplo, são adquiridos e, em pouco tempo, precisam ser substituídos por novas tecnologias revelando, assim, uma redução no tempo de vida útil do aparelho. Em recorrência disso, a sociedade brasileira torna-se mais propensa a produzir resíduos sólidos e, consequentemente, potencializa os problemas socioambientais do país.

Outrossim, a negligência do Governo Federal - no que diz respeito à adequada fiscalização do território nacional - influencia na problemática. Isso acontece porque, apesar de haver legislações específicas, é precário a fiscalização em aterros sanitários e demais locais de destinações de detritos, bem como a punição de infratores. Esse panorama se evidencia, por exemplo, ao se observar a Política de Resíduos Sólidos, criada em 2010, que estabeleceu o fechamento de todos os lixões até 2014. Entretanto, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil contabiliza-se mais de três mil lixões espalhados no país. Em virtude disso, proliferam-se vetores de doenças, atingindo a população carente que vivem no local e no entorno.

Infere-se, portanto, a necessidade de criar medidas para a solidificação de um mundo melhor. Em razão disso, com a finalidade de incentivar o consumo consciente na sociedade brasileira, urge ao Ministério da Educação, em parceria com as escolas abordar, por meio de palestras aos discentes e seus familiares, temas relacionados a redução de consumo e o correto descarte de rejeitos. Tal abordagem deverá ser feita de forma lúdica e adaptada a cada faixa etária, contando com a capacitação prévia dos professores acerca do assunto. Ademais, o Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com as Prefeituras, devem intensificar o processo de fiscalização dos aterros sanitários, verificando irregularidades e punidos os infratores. Somente assim, a sociedade brasileira poderá caminhar para a completude dos direitos constitucionais no âmbito ambiental.