Gestão de resíduos na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988 assegura que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto o advento da produção de resíduos sólidos no Brasil nas últimas décadas. Nesse contexto, deve-se analisar como o capitalismo e a negligência governamental colaboram a questão.

Em primeiro plano, o capitalismo é o principal responsável pelo exacerbado consumismo na sociedade brasileira. Isso porque, segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua tese ‘‘Modernidade Líquida’’, a hodierna sociedade vive tempos líquidos, em que nada é feito para durar. Tal perspectiva vai de acordo com o conceito de Obsolência Programada. Sob tal ótica, por exemplo, eletroeletrônicos são adquiridos e, em pouco tempo, precisam ser substituídos por novas tecnologias revelando, desse modo, uma redução do tempo de vida útil do aparelho. Por conseguinte, a população brasileira torna-se mais propensa a produzir resíduos sólidos e, consequentemente, potencializa o processo de contaminação das águas e do solo, bem como o aumento dos gases que acarreta o efeito estufa.

Outrossim, a negligência do Governo Federal - no que diz respeito à adequada fiscalização do território nacional - influência na problemática. Isso acontece porque, apesar de haver legislações específicas, é precária a fiscalização em aterros sanitários e demais locais de detritos, como também a punição de infratores. Esse panorama se evidencia, por exemplo, ao se observar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010, que estabeleceu o fechamento de todos os lixões até 2014. Entretanto, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil contabiliza-se mais de três mil lixões espalhados no país. Como consequência disso, proliferam-se vetores de doenças, atingindo a população que vive no local e no entorno.

Infere-se, portanto, a necessidade de criar medidas para a solidificação de um mundo melhor.  Em razão disso, com a finalidade de incentivar o consumo consciente na sociedade brasileira, urge ao Ministério da Educação, em parceria com as escolas, abordar, por meio de palestras aos discentes e seus familiares, temas relacionados à redução de consumo e o correto descartes de rejeitos. Tal abordagem deverá ser feita de forma lúdica e adaptada a cada faixa etária, contando com a capacitação previa dos professores acerca do assunto. Ademais, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as prefeituras, devem intensificar o processo de fiscalização dos aterros sanitários, verificando irregularidades e punidos os infratores. Somente assim, a sociedade brasileira poderá caminhar para a concretude dos direitos constitucionais no âmbito ambiental.