Gestão de resíduos na sociedade brasileira

O poema concretista ‘‘Lixo Luxo’’, do autor brasileiro Augusto de Campos, defende a ideia de que resíduos e geração de riqueza estão intimamente ligados. Entretanto, o potencial econômico dos descartados, apesar de apontado na obra, não é explorado devidamente, haja vista a precarização da sua gestão pela sociedade brasileira. Dessa forma, a negligência estatal e as más condições de trabalho no setor figuram desafios a se superar.

Vale destacar, incialmente, a ineficiência da ação governamental como uma das causas da problemática. Nesse sentido, a criação da Constituição Federal, há 32 anos, elevou a gestão sustentável ao patamar de prioridade de competência pública. Percebe-se, contudo, uma ruptura entre a teoria e a realidade, pois dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que apenas 44,4% dos municípios investem recursos expressivos no reuso de materiais. Tal panorama, portanto, constitui um desrespeito aos ideais da nação e, por isso, deve ser alterado.

Além disso, o sucateamento das relações de serviço dos profissionais de recolhimento residual é outro ponto a se considerar nessa conjuntura. Sob esse viés, o filósofo alemão Immanuel Kant, em sua tese acerca do Ideal de Esclarecimento, afirma que o fim maior da vida humana é a dignidade. Assim sendo, é válido considerar que as condições insalubres e irregulares as quais são submetidos os catadores atuantes em lixões brasileiros ameaçam a vida diga e, consequentemente, o progresso humano. Logo, medidas devem ser postas em prática para superar esses desafios.

Diante disso, compete ao Ministério do Trabalho expandir os serviços de reciclagem e otimizar as condições trabalhistas dos catadores, por meio da criação de um projeto de lei. Por sua vez, esse projeto deve destinar anualmente 1% da arrecadação tributária para financiar corporações de coleta de resíduos reutilizáveis. Em contrapartida, essas corporações devem empregar de modo digno e regulamentado trabalhadores do setor, com a finalidade de consolidar a boa gestão. Dessa maneira, as ideias do poema ‘‘Lixo Luxo’’ hão de se expandir para a realidade.