Gestão de resíduos na sociedade brasileira

Enviada em 06/03/2021

Oswaldo da Cruz, sanitarista, promoveu , em 1903, medidas, como a recostrução de bairros da cidade do Rio de Janeiro, objetivando distanciar o lixo dos locais, onde vivia a população para subtrair a ocorrência da febre amarela. Nesse contexto, o problema da gestão dos resíduos, devido a sua ineficiência , ainda, está presente na nação brasileira, o que é um retrocesso a ser combatido. Por assim ser, é importante analisar não só a historicidade que contribui para a permanência desse impasse, mas também o comprometimento da sustentabilidade nesse país.

Nesse sentido, na Idade Média, entre os século V ao XV, era comum a existência de terrenos baldios, utilizados para o depósito de rejeitos humanos, cenário que acarretou a proliferação de roedores, o que resultou em uma epidemia, provocada pela peste bubônica. Nesse viés, de acordo com o filósofo Pierre Buordieu, a sociedade tende a incorporar costumes de determinadas épocas,  ideia  comprovada pela presença dos lixões no Brasil. Esse destino dado aos resíduos é negligente, uma vez que compromete a saúde, prevista, pelo artigo 196 da Constituição Cidadã, como direito de todos e dever do Estado, uma vez que estes locais geram a contaminação das águas subterrâneas, além de serem ambientes favoráveis para a transmissão de patologias, como a leptospirose.

Soma- se a isso, no ano de 2000, em Nova Iorque, os países se reuniram a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU), onde intituíram Oito Objeitivos do Milênio (ODM) para 2015, destacando-se o 7, que declara a promoção da sustentabilidade ambiental. Todavia, o Projeto de Lei 4162/ 19 prevê a extinção dos lixões nas capitais em 2021, além de nas demais cidades até 2024, o que evidencia que a “nação verde-amarela” está atrasada no cumprimento dessas metas. Essa inércia estatal gera graves consequências, como a queima de gases, produzidos pela decomposição de resíduos nos aterros , o que acarreta a emissão de metano (CH4) e ácido sulfúrico (H2S), ação que compromete a qualidade do ar.

Portanto, o problema na gestão de resíduos , no Brasil, necessita ser subtraído, considerando não só a historicidade que contribui para a permanência desse impasse, mas também o comprometimento da sustentabilidade nesse país. Assim, cabe ao Poder Executivoa Federal, representado por Jair Bolsonaro, incentivar a desativação de lixões em território nacional, isso ocorrerá por meio da aprovação do Projeto de Lei 4162/19. Essa medida objetiva diminuir a ausência de tratamento dos rejeitos, bem como o comprometimento da saúde, antes que esse impasse continue a ser secular devido a permanência de costumes, aledada pelo filósofo Pierre Buordieu.