Gestão de resíduos na sociedade brasileira

Enviada em 07/04/2021

A partir da I Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, na Inglaterra, que se intensifica a produção de lixo, consequência do aumento do consumo dos ingleses. Análogo a esse período histórico, no Brasil, - quinto maior produtor de lixo, segundo a ONU- cresceu-se a formação de resíduos sólidos, e consigo acarretou o surgimento de vários problemas, tanto ambientais como sociais. Esses impasses são causados pela falta de adminstração pública desses resíduos e é impulsionado pelo consumismo individual.

Diante dessa perspectiva, é notório afirmar que o descaso governamental é uma das razões da problemática atual. Isso ocorre porque, apesar de a lei 12.305 de 2010, a chamada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), proibir a construção de lixões à ceu aberto, isso não ocorre de fato, haja vista, a existência de mais de três mil espalhados pelo Brasil, de acordo com a revista Veja. Por conseguinte, com o descumprimento dessa lei muitos prejuízos são gerados, como o aumento da proliferação de doenças - como coléra, lepstopirose, peste bubônica- em torno do local de depósito. Dessa forma, conclui-se que além do desrespeito à (PNRS) o artigo 196 é afetado, pois, esse direito constituicional garante saúde a todos os brasileiros, na qual, isso deve ser feito por meio de ações preventivas, por exemplo com a substituição de lixões por aterros sanitários.

Ademais, cabe ressaltar que a ações individuais dos cidadãos brasileiros aceleram essas consequências negativas. Como observado pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman, no livro “Modernidade líquida”, a contemporaneidade é caracterizada pelo rápido poder de transformação, ou seja, a tedência de tudo se modificar de forma acelerada, desde as relações sociais e até a forma de lucrar. Semelhantemente, o comércio no país também é atingido por essa “liquidez”, isso porque, grande parte dos produtos vendidos, em especial os eletrônicos e eletrodomésticos, apresentam um tempo de duração curta, isso é, obsolescência programada. Logo, os clientes tendem a substituir, constantemente certo produto o que acarreta maior acúmulo de lixo.

Portanto, cabe ao Governo Federal, a criação de projetos que visem a construção de aterros sanitários de forma eficiente, isso é, que gerem menos impactos sociais e ambientais. Isso será feito por meio da destinação de verbas pelo Ministério da Economia e fiscalizado pelo Ministério Público Federal. Além disso, cabe ao Ministério da Educação (MEC), a criação de palestras que se objetivem conscientizar os estudantes - de escolas públicas e privadas- ao consumo sustentável, ou seja, comprar apenas o necessário. Isso será feito por intermédio de debates entre profissionais - biológos e geógrafos- alunos e suas famílias, a fim de gerar um consumo consciente - que não traz nenhum ou mínimo prejuízo.