Gestão de resíduos na sociedade brasileira
Enviada em 14/06/2021
Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF). O Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, produzindo mais de 11 milhões de tonenadas de resíduo de plástico por ano. Entretanto, o mais preocupante e grave, nessa conjuntura, é a baixa reciclagem desse material, que, segundo a mesma pesquisa, não ultrapassa o valor de 1,2% do total. Nesse ponto, a gestão hodierna do lixo gera prejuízos ambientais e, outrossim, socioeconômicos.
Primeiramente, convém ressaltar as consequências maléficas ao meio ambiente que uma má gestão de resíduos pode ocasionar. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ao menos dois milhões de pessoas morrem em decorrência da ingestão de água contaminada. Essa situação é implicação da poluição hídrica, a qual pode ocorrer pela introdução de qualquer resíduo que altere as propriedades físico-químicas de um determinado corpo de água, de modo a poder originar doença tais como hepatite amebíase. Ademais, a contaminação do solo deve ser repensada e analisada, pois esta se dá pelo acúmulo de lixo - resíduos sólidos urbanos - em aréas irregulares de descarte, o que promove a infertilidade do solo e, por conseqüência, sua improdutividade.
Além disso, pode-se ver que, também, uma má administração no âmbito dos resíduos impacta socio e economicamente. Sob essa ótica, cabe observar a degradação e a depreciação de cidades e bairros, como quais efeitos são que, diversas vezes, a fonte visual - que a aglomeração de despojos oferece - provoca. Como resultado, comunidades impregnadas de lixo são consideradas torpes, de modo que a mesma é marginaliza perante uma sociedade, diminuindo, por exemplo, a possibilidade de investimentos e valorização da região. Ademais, na esfera econômica, o lixo também causa prejuízos. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, poluição de qualquer natureza, que resulte em danos à saúde humana, aos animas ou à flora, é crime, e tem como pena reclusão de um a cinco anos e multa. Adicionamente, se for uma empresa o agente da trangressão, ela pode ter sua imagem deturpada, acarretando em maiores detrimentos financeiros.
Portanto, depreende-se que uma melhor gestão de resíduos deve ser fomentada, tendo em vistas as sequelas ambientais, sociais e econômicas. Para tal, faz-se mister a realização de parcerias público-privadas entre prefeituras e empresas, por intermédio de apoio orçamentário e técnico do Governo Federal aos municípios, visando à adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - lei que prevê a redução de resíduos e rejeitos - a fim de que o meio ambiente seja menos profligado e a sociedade mais favorecida, em virtude da correta destinação dos resíduos e sua posterior reciclagem. Ademais, também é conveniente o incentivo fiscal às empresas que se dispuserem a colaborar.