Gestão de resíduos na sociedade brasileira

A animação americana “Wall-e” retrata um futuro em que a Terra se torna inabitável para o homem. Na trama, um robô é encarregado de retirar o lixo deixado pelos humanos, para que estes possam retornar ao planeta. De modo lastimável, apesar do aviso existente na obra, o Estado brasileiro se mantém negligente no que tange à gestão dos resíduos, visto a alta produção de lixo no país. Nesse contexto, os problemas ambientais e sociais são agravados por essa problemática.

Convém ressaltar, a princípio, a inércia estatal perante o excesso de resíduos produzidos pela indústria nacional. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o quarto maior produtor de lixo no mundo. Essa realidade é consequência do modo de vida capitalista que, consonante ao filósofo Karl Marx, privilegia o lucro em detrimento dos valores morais. Isso porque, para as empresas, o gasto com novas tecnologias para reutilizar matérias-primas, principalmente, de embalagens é menos vantajoso que comprar materiais novos. Assim, o governo se apresenta como um estimulador dessa grande produção de lixo ao não incentivar o reaproveitamento de resíduos.

Outrossim, vale salientar o desgaste ambiental e os perigos sociais causados pela má gestão do lixo. Segundo a Constituição federal de 1988, é dever do Estado garantir a qualidade de vida, controlando a exploração da natureza e preservando-a, porém cerca de 40% do lixo brasileiro é descartado incorretamente, segundo o Panorama de Resíduos Sólidos de 2020. Sob essa ótica, é evidente que grande parte do lixo que deveria ser reciclado ou usado em compostagem vai para os aterros sanitários. Por conseguinte, intensifica-se a poluição dos lençóis freáticos, devido ao chorume, e a atração de vetores de doenças, que podem contaminar os trabalhadores nos lixões.

Dessarte, é mister que o Estado tome providências para modificar a atual gestão de resíduos no país. Dessa forma, para diminuir a produção de lixo e melhorar o seu descarte, urge que o Ministério do Meio Ambiente, com base no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cobre dos municípios o cumprimento do projeto e o amplie. Em síntese, nessa ampliação o governo deve oferecer uma diminuição tributária, por meio de uma proposta de lei, para as empresas que reutilizarem suas matérias-primas. Feito isso, será possível evitar a realidade de “Wall-e” e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.