Gestão de resíduos na sociedade brasileira

Enviada em 16/09/2021

Segundo a Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, em seu artigo 225°, assegura que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entretanto, a gestão atual do lixo e a falibilidade legislativa geram prejuízos ambientais. Oque dificulta a universalização desse direito social que é assegurado constitucionalmente. Com uma visão distópica sobre o futuro o filme Wall-e é um filme que se passa nos anos 2700, e tem como cenário um planeta terra inabitável, que foi completamente destruído pelos impactos ambientais causados pelo lixo. Fora da ficção a realidade brasileira pode não estar tão distante da distopia, já que por obra de uma sociedade muito consumista, que descarta mais que utiliza, o Brasil é segundo a ONU o 5° maior produtor de lixo do mundo. E esse lixo é descartado ,na maioria das vezes, de forma inadequada em aterros a céu aberto,que podem trazer inúmeros prejuízos ambientais, como a contaminação do solo e dos lençóis freáticos,emissão de gases do efeito estufa, além da proliferação de doenças. Outrossim,é de suma importância pautar que a lei 12.305/10 ainda não é cumprida. A lei que visava aumentar a reciclagem e a reutilização de resíduos sólidos, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos,que foi promulgada em 2012. Porém, pouco mudou após essa medida,visto que ainda há diversos lixões clandestinos,segundo dados do IBGE , apenas 11,56% dos municípios brasileiros tem unidade de triagem de resíduos recicláveis. Mediante o exposto, é perceptível o quanto o país urge por uma sociedade mais consciente e menos consumista. Portanto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável pela proteção ambiental, o papel de desenvolver políticas mais sustentáveis,com objetivo de minimizar os impactos ao meio ambiente,por meio da disponibilização de mais verbas para as Secretarias Municipais investirem em coletas seletivas de lixo mais eficientes . Ademais, cabe ao Estado através também das Secretarias Municipais,o papel de criar aterros sanitários compartilhados,com o objetivo de estrutura-lós corretamente,a fim de que não haja prejuízos ao meio ambiente. Assim,a partir dessas medidas o texto constitucional será validado.