Gestão de resíduos na sociedade brasileira

Sob um olhar humano, Vik Muniz, artista plástico brasileiro, retrata, em ‘‘Lixo Extraordinário’’, a difícil realidade dos catadores de materiais recicláveis no aterro Jardim Gramacho. Ademais, destaca-se na produção a ausência da presença estatal que implica miséria e exclusão social da população cercada pelo lixo. Nessa perspectiva, evidencia-se a negligência do poder governamental na diligência de questões públicas, o que gera flexibilização no cumprimento de leis e danos à plena cidadania. Assim, infere-se a necessidade de uma política responsável na gestão dos resíduos sólidos, para que seja estabelecido uma melhor conduta social.

Diante desse cenário, destaca-se a incapassibilidade do poder governamental no cumprimento de leis. Quanto a tal fato, em 2010, o Congresso Nacional aprovou, por meio da lei 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos( PNRS) que prevê as diretrizes para o correto descarte e manejo dos materiais descartados pela população civil e empresas. De modo antagônico, infere-se que tal política não é estabelecida na totalidade do país, haja vista que se faz presente lixões a céu aberto e carência de incentivo e cobrança da logística reversas nas fábricas- que apresentam estrutura para consolidação do retorno dos produtos à produção. Dessa maneira, a irresponsabilidade perante o gerenciamento dos resíduos sólidos causa acumulação de lixo no meio ambienteque resulta, por exemplo, em contaminação do solo e do lençol freático.

Além disso, a carência da atuação governamental nos lixões e aterros sanitários afeta o direito à plena cidadania. No tocante a esse aspecto, o livro ‘‘Quarto de despejo’’, de Carolina Maria de Jesus, retrata a difícil realidade da escritora que, para garantir a sobrevivência de seus filhos, trabalha como catadora de papel. Com base nisso, a vivência de Carolina é semelhante a de muitas famílias no Brasil, pois perante a ausência de empregos formais, recorrem ao trabalho nos lixões a procura dos materiais com maior valor no mercado. Assim, deparando-se com condições degradantes, expõem-se a risco de soterramento ou contaminação por doenças.

Fica claro, portanto, que diante de uma política de gestão de resíduos sólidos inadequada impasses são refletidos na sociedade. Nessa conjuntura, para que seja estabelecido o descarte e manejo adequado dos materiais, cabe ao Estado o dever de fiscalizar as leis que atuam na área em questão. Isso deve ser feito por meio da contratação de profissionais, especialmente para averiguar o processo de descarte das empresas e cobrar o cumprimento das diretrizes previstas na PNRS. Além disso, é imprescindível a formalização do trabalho dos catadores de recicláveis nos aterros. Somente com medidas eficazes, será possível um olhar humano como o de Vik Muniz.