Gestão Pública em questão no Brasil
Enviada em 15/04/2019
Os intoleráveis índices de corrupção hoje verificados nas searas do poder no Brasil, não são recentes, são desdobramentos de práticas que remontam a séculos da história, desde o período colonial. Essa prática antidemocrática e perniciosa contamina as instituições públicas, e acarreta o enfraquecimento dos valores morais. Logo, configura desvio na função de proteção do bem comum, da coisa pública em favor de um agente ou grupos dedicados, única e exclusivamente, à maximização dos seus lucros indiferntes aos danos que causam, tanto ao interesse quanto ao orçamento público.
Assim, diante dos probelmas causados pela corrupção no país, bem como dos empecilhos que essa prática impõe ao trabalho do gestor público, foi instituído em 2011 a Lei de Acesso a Informação(LAI). Essa por sua vez, obriga as entidades governamentais a disponibilizar o acesso a dados públicos,des
de que não sejam sigilosos, de gastos de diversos setores, como por exemplo, de programas sociais. No entanto, o sucesso da mudança do agir administrativo não depende apenas de reformas legislativas, mas igualmente da transformação dos hábitos e da própria cultura administrativa do país. Visto que, o modelo de gestão social brasileiro está bastante ultrapassado, e é uma das principais causas da corrupção e ineficiência na máquina pública, uma vez que, propícia o fisiologismo e as indicações políticas de caráter puramente partidário, o qual deve ser independente para bem exercer sua função.
Desta forma, esses desvios no comportamento dos gestores do patrimônio público, são meros des
dobramentos de alianças. Sabe-se que a vitória nas eleições, acima de tudo, é reflexo do poder econô
mico, obtidos com financiadores de campanhas dos mais heterogêneos. Essas receitas, de origem duvi
dosa constitui um verdadeiro contrato, onde o pagamento devido pelo candidato eleito se dá através da contratação de pessoas indicadas pelos os colaboradores/doadores para o preenchimento de cargos em comissão, na contratação de obras e serviços, sem a realização do procedimento licitatório, ou mes
mo, em caráter meramente formal, com desfecho previamente conhecido. Logo, ocasionam casos não apenas de má gestão, mas também de corrupção. Tal como, na operação"Sangria", realizada pela Polí
cia Cívil em Cuiabá, por organização criminosa e fraudes em contratos da Saúde municipal e estadual.
Portanto, considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para rever
ter a situação. Para tanto, é necessário que o Estado promova um modelo de gestão transparente e into
lerante a qualquer forma de corrupção, por meio da contratação de gestores via processos seletivos pro
ficientes e sem interferência partidária. Afim, de garantir uma gestão voltada à participação cidadã e contra as práticas clientelísticas, que de fato, possam contemplar a sociedade como um todo. Desse modo, com transparência e ética se promoverá uma gestão/administração pública republicana.