Gestão Pública em questão no Brasil

“O Bem-Amado” foi uma telenovela brasileira da década de 1970 que tinha como um de seus personagens principais Odorico Paraguaçu. Este era um político inescrupuloso inspirado no anti-herói Macunaíma, caracterizado sobretudo por sua “esperteza” -seu conjunto de artimanhas para ter grandes ganhos com pouco esforço, geralmente à custa de outros. Evidencia-se, assim, que a ineficiência da gestão pública brasileira é já longamente tematizada. Atualmente, entre os principais entraves para seu desenvolvimento contam-se o patrimonialismo e a impunidade.

Sérgio Buarque de Hollanda, famoso historiador, indicava a superposição entre as esferas pública e privada como traço constitutivo, na longa duração, da mentalidade brasileira -traço que denominou patrimonialismo. Desta forma, cargos e bens públicos seriam considerados espólios pertencentes aos detentores dos cargos executivos, dos quais estes poderiam dispor como bem quisessem. Prova disso são as nomeações de aliados políticos com pouca ou nenhuma experiência para pastas cruciais como as da Educação e Saúde, como o atual Ministro da Educação, economista de formação e com carreira ligada ao mercado financeiro. Como consequência, deixa-se de levar em conta sugestões de especialistas capazes de apontar diretrizes que, se seguidas corretamente, poderiam amenizar alguns dos graves problemas do cenário de serviços públicos básicos.

Paralelamente, o fato de que membros de cargos eletivos só possam ser julgados por seus pares ou pelo Supremo Tribunal Federal em caso de improbidade reforça a cultura de corrupção. Como os integrantes do primeiro são apontados pelo presidente à época da aposentadoria do ministro anterior, é razoável supor que a afinidade de posição política, senão a pessoal, sejam fatores levados em conta. Assim, cria-se uma erosão da justiça em sua instância mais alta, na medida em que mecanismos como negociações e trocas de favores suplantam a aplicação de critérios puramente técnicos. Como consequência cria-se um clima de instabilidade institucional no qual, em última instância, as relações pessoais ditam o curso de ação legal a ser tomado, como prova a disputa entre o Senado e o STF no tocante à cassação do presidente do primeiro, conforme notícia do Estadão de 06/12/2016.

Por conseguinte, urge que os Ministros do Supremo sejam eleitos por voto direto. Igualmente, faz-se mister que a Câmara e o Senado aprovem, por meio de votação aberta, o projeto de lei de iniciativa popular que extingue o assim chamado “foro privilegiado”, com o fito de coibir a locupletação de detentores de cargos públicos. Complementarmente, a  corrupção deverá ser considerada passível de julgamento por júri, o que aumentará a transparência do processo. Desta forma, Odorico Paraguaçu tornar-se-á apenas ficção inverossímil, enquanto nossa gestão pública será eficiente e justa.