Gestão Pública em questão no Brasil

Enviada em 22/04/2019

Segundo Sólon, político na antiguidade grega, os homens devem aprender a governar a si próprios antes de governar os outros. Contudo, muitos dos governantes brasileiros parecem não saber desse aforismo básico para que tenham uma boa carreira política, uma vez que não são raros escândalos de corrupção envolvendo essa classe social. Nesse sentido, essas pessoas apresentam desvios de caráter e são guiadas por interesses particulares, a fim de obterem benefícios ilegítimos. Sob tal ótica, esse cenário desrespeita princípios importantes da vida social e da lei, a saber, a honestidade e a dignidade.

Em primeiro plano, de acordo com o filósofo Evan do Carmo, todo trabalhador merece receber os benefícios de seu trabalho e de seu dinheiro. Nessa lógica, obras superfaturadas, como os estádios na Copa do Mundo de 2014, e fraudes em contratos confrontam o pensamento de Carmo, visto que a verba arrecadada por meio de impostos é utilizada de forma errada, não sendo convertida em bem-estar para o contribuinte. Dessa forma, as atividades públicas financeiras passam a ser pouco democráticas e tornam-se um reflexo da sociedade contemporânea, na qual as relações de lucro e interesse predominam. Faz- se imprescindível, portanto, a dissolução dessa conjuntura.

Outrossim, é valido ressaltar que, conforme Immanuel Kant, o princípio da ética é agir de forma que essa ação possa ser uma prática universal. De maneira análoga, práticas de corrupção por gestores de órgãos governamentais  vão de encontro à ética kantiana, dado que se todos os cidadãos agissem da mesma forma, a sociedade entraria em profundo desequilíbrio. Com base nisso, ações de tamanha irresponsabilidade são prejudiciais à ordem social e, por conseguinte, precisam ser evitadas.

Em suma, são necessárias medidas que atenuem os crimes de corrupção cometidos pela classe administrativa no setor público. Logo, o Ministério da Justiça, juntamente com órgãos de justiça competentes, precisa trabalhar na desconstrução da ideia de que o Brasil é o país da impunidade, por meio do aperfeiçoamento de leis já existentes, tornando-as mais aplicáveis e com penas mais rigorosas, como a desoneração e impedimento de assumir outros cargos públicos, além da aplicação de multa, a fim de que se evite tamanhos prejuízos aos cofres públicos. Aumentariam, assim, as chances de se alcançar uma cidadania pragmática e realmente legítima no país.