Gestão Pública em questão no Brasil

Enviada em 07/05/2019

Poder público e eficiência são palavras que parecem ser antagônicas, em muitos casos, no solo Tupiniquim, visto que a má gestão pública é presente na realidade de muitos brasileiros, inclusive, atravessou séculos e ainda persiste a falta de um retorno coerente a todos os impostos que são recolhidos diuturnamente. Além disso, os altos índices de corrupção associados a uma inércia colossal, quando o assunto é qualidade e presteza do serviço público, fazem daquele um verdadeiro arcabouço de desigualdade social e manutenção de privilégios.

Nesse sentido, é alvo que a corrupção se estendeu por séculos, desde a monarquia, não sendo apenas um fenômeno atual, porém, é estarrecedor pensar que em pleno século XXI enquanto existem pessoas sem água potável no agreste nordestino, ou saneamento básico e vivendo em condições precárias em favelas cariocas, emergem políticos esbanjando uma vida de luxo construída com desvio de recursos públicos. Sendo o exemplo mais claro o do Ex-Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que foi preso por corrupção e que deixou o estado à beira do colapso. Posto que, deveria exatamente a esse, utilizar-se de maneira coerente e honesta, através de uma boa gestão com os altos impostos que são recolhidos, para promover mais igualdade e assistência social à população e em especial a mais carente, que também é a que mais sofre e tem menos perspectivas.

Outrossim, soma-se a verdadeira letargia e ineficiência que o serviço público realiza em contraste com os altos salários muito bem pagos que os seus funcionários recebem, mesmo quando análogos ao do setor privado. Um exemplo claro são as infindáveis horas a espera de um documento no Detran ou anos aguardando por uma sentença judicial? Ocorre, que o excesso de burocracia, como muitas vezes com arquivos físicos ao invés de eletrônicos, associados a uma legislação permissiva que não cobra mais presteza e inovação no serviço público, corroboram para que esse cenário se mantenha.         Destarte, é imprescindível mudar esse cenário que somente atrasa o desenvolvimento do país. Para tanto cabe mudanças nas legislações vigentes que ainda são muito permissivas, sendo um exemplo possível o projeto anticrime elaborado pelo atual Ministro da Justiça Sérgio Moro, que elabora medidas e atualiza o código penal para punir mais severamente, inclusive, políticos e governantes corruptos. Por outro lado, Poderia também por iniciativa do Poder Legislativo, através do Congresso Nacional, promulgar uma lei que cobrasse mais eficiência e transparência dos gestores públicos, no tocante a recursos e processos administrativos e burocráticos, cabendo as associações civis organizadas, através do diálogo e comissões organizar e auxiliar para melhorar a lei e, assim, fazer do Brasil um local cada vez mais justo e equalitário.