Gestão Pública em questão no Brasil

Poder público e eficiência são palavras que parecem ser antagônicas, em muitos casos, no solo Tupiniquim, visto que a má gestão pública é presente na realidade de muitos brasileiros, inclusive, atravessou séculos e ainda persiste a falta de um retorno coerente a todos os impostos que são recolhidos diuturnamente. Além disso, os altos índices de corrupção associados a uma inércia colossal, quando o assunto é qualidade e presteza do serviço público, fazem daquele um verdadeiro arcabouço de desigualdade social e manutenção de privilégios.

Nesse sentido, é alvo que a corrupção se estendeu por séculos, desde a monarquía, não sendo apenas um fenômeno atual, porém, é estarrecedor pensar que em pleno século XXI, enquanto existem pessoas sem água potável no agreste nordestino, ou sem saneamento básico e vivendo em condições precárias em favelas cariocas, emergem políticos esbanjando uma vida de luxo construída com desvio de recursos públicos. Sendo o exemplo mais claro o do Ex-Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que foi preso por corrupção e que deixou o estado à beira do colapso. Posto que, em razão do cargo que ocupava, ao invés de  utilizar-se de maneira coerente e honesta os recursos públicos,  para promover mais igualdade e assistência social à população e, em especial, a mais carente, que também é a que mais sofre e com menos perspectivas, saqueou os recursos do estado o deixando colapsado.       Outrossim, soma-se a verdadeira letargia e ineficiência que muitos serviços públicos são realizados. Um exemplo claro disso são as infindáveis horas a espera de um documento no Detran ou anos aguardando por uma sentença judicial, por exemplo. Ocorre, que o excesso de burocracia, como muitas vezes com arquivos físicos ao invés de eletrônicos, associados a uma legislação permissiva que não cobra mais presteza e inovação no serviço público, corroboram para que esse cenário se mantenha. De maneira que, o cidadão paga impostos, mas não tem a contrapartida do estado de maneira eficiente.

Destarte, é imprescindível mudar esse cenário que somente atrasa o desenvolvimento do país. Para tanto, cabe mudanças nas legislações vigentes que ainda são muito permissivas. Nesse aspecto, um exemplo possível o projeto anticrime elaborado pelo atual Ministro da Justiça Sérgio Moro, que elabora medidas e atualiza o código penal para punir mais severamente, inclusive, políticos e governantes corruptos. Por outro lado, Poderia também, por iniciativa do Poder Legislativo, através do Congresso Nacional, promulgar uma lei que cobrasse mais eficiência e transparência dos gestores públicos, no tocante a recursos e processos administrativos e burocráticos, cabendo as associações civis organizadas, através do diálogo e comissões organizar e auxiliar para melhorar a lei e, assim, fazer do Brasil um local cada vez mais justo e igualitário.