Gestão Pública em questão no Brasil

Orçamento público como ferramenta de cidadania

Quando o ser humano sedentarizou-se, grandes aglomerações populacionais surgiram, as quais necessitavam de uma liderança para promover harmonia e coesão entre os indivíduos. Assim, desenvolveu-se gradativamente o governo, que realiza obras e serviços para o bem comum, através da administração das receitas e de suas respectivas aplicações, conhecida, hoje, como orçamento público, o qual deve ser acompanhado pelos cidadãos. No Brasil atual, todavia, apesar de sua extrema relevância, a participação popular no orçamento não é expressiva.

Em primeira análise, observa-se a importância do envolvimento do povo no planejamento e na execução das finanças públicas. De fato, sabe-se que o bom direcionamento das taxas, impostos e contribuições provenientes dos cidadãos é fundamental para a ordem e o progresso da nação. Nessa lógica, ao fiscalizar e sugerir melhorias nesse direcionamento, o indivíduo está contribuindo com toda a sociedade, já que ele engrandece o orçamento, adicionando-lhe suas perspectivas e necessidades, o que pode afetar positivamente a realidade de outros brasileiros.

No entanto, em nosso país, não há incentivo, nem preparação adequados para que a população participe ativamente da gestão pública. Para exemplificar, nota-se que não existe um componente curricular específico que desenvolva conhecimentos financeiros e políticos no currículo obrigatório do ensino básico. Logo, os brasileiros, em geral, não compreendem, tampouco percebem a importância de se acompanhar a gestão financeira do Brasil. Dessa maneira, é notório que a falta de preparação faz com que a maioria dos brasileiros não se envolva no orçamento público do país.

Portanto, nota-se que a falta de participação pública no orçamento brasileiro faz com que a nação perca oportunidades de aperfeiçoamento e de maior eficácia na gestão pública. Desse modo, o Ministério da Educação precisa desenvolver um componente curricular voltado à cidadania, que prepare os jovens a acompanharem a gestão pública, além de divulgar pelas mídias sociais a possibilidade de participação popular na elaboração do orçamento, juntamente à Secretaria do Orçamento Federal. Assim, a participação popular no orçamento público brasileiro tornará nosso país ainda mais valoroso.