Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, assegura a todos o direito a saúde e a equidade social. Entretanto, o aumento dos casos de gravidez na adolescência no Brasil demonstra que parte dos indivíduos ainda não experimentam esse direito na prática. À vista disso, essa situação persiste não apenas como uma mazela social, mas também como um problema de saúde pública, cujos efeitos são nefastos. Essa circunstância demanda uma atuação mais arrojada entre o Estado e as instituições formadoras de opinião, com o fito de minimizar esse problema.

É indubitável que a questão educacional e sua aplicação estejam entre as principais causas. Conforme Paulo Freire, a educação muda as pessoas e elas transformam o mundo. De maneira análoga é possível perceber que, no Brasil, a ausência de educação sexual nas escolas desde a primeira infância rompe essa mudança, haja vista que, embora esteja previsto na Constituição que a educação é fundamentalmente necessária para que o ser humano viva com dignidade e igualdade, há brechas que permitem esse óbice.

Outrossim, é preciso ressaltar a negligência do poder público em impedir a gravidez na adolescência. Sob esse viés, de acordo com o relatório da OMS, a mortalidade materna é uma das principais causas de morte entre adolescentes. Esse fato retrata o descaso do Estado quanto a essa problemática, haja vista não haver, muitas vezes, programas destinados a mulheres em gestações precoces, tampouco a expansão de métodos contraceptivos como as camisinhas. Nessa perspectiva, denota-se que essa negligência contribui para a existência de um corpo social incapaz de gerar filhos na minoridade, fato que amplia suas proporções.

Portanto, infere-se que a gravidez na adolescência é um imbróglio para a sociedade brasileira. Sendo assim, cabe ao MEC a promoção de palestras com especialistas em sexualidade juvenil, em escolas de nível fundamental e médio, e de debates que incluem e instruem a família sobre a importância da responsabilidade sexual, para que assim os conhecimentos necessários para um possível início da vida sexual sejam ofertadas aos jovens e o tabu social sobre sexualidade possa ser quebrado. Logo, tal impasse será gradativamente reduzido.