Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como direito fundamental a dignidade humana. Entretanto, os frequentes casos de gravidez na adolescência impedem que parcela da população experimente esse direito na prática.Com efeito, não é razoável que, mesmo objetivando ser Estado desenvolvido, ainda seja tão comum no país a gestação precoce.

Em primeiro plano, a gravidez na adolescência fragiliza a saúde física da jovem. A esse respeito, a formação uterina só ocorre por completo por volta dos 17 anos, quando a parede uterina – conhecida cientificamente como endométrio – finaliza sua maturação. Ocorre que, na adolescência, a gravidez pode representar o desenvolvimento forçado e acarretar graves problemas fisiológicos ao organismo feminino. Todavia, Estado e sociedade civil tentem a ser indiferentes à discussão acerca da sexualidade das meninas, o que pode ameaçar a saúde das adolescentes brasileiras.

De outra parte, a gestação precoce evidencia o desconhecimento social acerca dos métodos contraceptivos. Nesse sentido, a natureza inconsequente de parcela da juventude brasileira tem raízes no Movimento de Contracultura, em meados do século vinte, cuja postura de sexualidade livre e imprudente se manifestava como protesto político e social. Essa característica herdada do Movimento Hippie se perpetua na contemporaneidade e não é efetivamente orientada pelo Estado, tendo como uma das principais consequências a gravidez na adolescência. Contudo, enquanto a cultura de imprudência do adolescente se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver diariamente como um dos mais graves problemas para a contemporaneidade: a gestação precoce.

Impende, pois, que o problema da gravidez na adolescência seja mitigado, de modo a garantir o direito à dignidade. Nesse sentido, o Ministério da Educação, por meio de planos de aulas que contemplem os conhecimentos acerca da contracepção, deve orientar os adolescentes a evitar a gravidez indesejada e seus efeitos negativos para a saúde. A iniciativa do MEC teria a finalidade de desenvolver a reflexão crítica acerca das consequências nocivas advindas do sexo imprudente. Com isso, haveria fomento ao uso do preservativo e da pílula anticoncepcional, e seria combatida, no Brasil, a gravidez em momento errado.