Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

No limiar do século XXI, a gravidez na adolescência aparece como um dos problemas mais evidentes na sociedade brasileira. A partir de tal questão, muitas meninas podem ter efeitos profundos em sua saúde, seja eles físicos ou psicológicos. Nesse contexto, é indispensável salientar que a omissão do poder público está entre as causas da problemática, uma vez que as legislações existentes são ineficientes para prevenir a gestação precoce no Brasil. Diante disso, vale discutir a insuficiência da administração pública para com a promoção da saúde dos jovens e a importância da educação para a evolução da sociedade.

Em uma primeira abordagem, é fundamental destacar que a Constituição Federal de 1988 garante saúde e educação de qualidade para todas as pessoas. Todavia, o poder público falha na efetivação desses direitos. Consoante a Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, porém, o que observa-se no Brasil é uma deturpação desse conceito. De encontra a esse cenário, a desigualdade social corrobora para o aumento dos índices de gravidez precoce. Nesse sentido, os segmentos mais vulneráveis da sociedade têm pouco ou nenhum acesso a informações sobre os métodos contraceptivos. Dessa forma, o sociólogo Pierre Bourdieu defende o pensamento de que determinadas categorias sociais apresentam privilégios em detrimento de outras, de modo a estabelecer uma convenção a qual ratifica um ciclo de pobreza associada à gravidez na adolescência.

Outro ponto em destaque - nessa temática - é a relevância da educação para o desenvolvimento do país. De acordo com esse pensamento, o filósofo Immanuel Kant sustenta a ideia de que o homem é o que a educação faz dele. Logo, ao crescer em um ambiente onde há pouco conhecimento sobre os métodos contraceptivos, o jovem tende a não usá-los no futuro. Nessa ótica, estudos do Instituto de Pesquisa de Campinas indicam que as regiões mais vulneráveis socialmente são as que apresentam os maiores índices de gravidez na adolescência. Nessa pesquisa, além dos países subsaarianos - especificamente da zona Sahel -, o Brasil também aparece com taxa superior a 6% de nascimentos por jovens entre 15 a 19 anos. Assim, urge uma maior atuação do Estado no âmbito desse impasse.

Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para prevenir a gravidez na adolescência. Cabe ao Congresso Nacional criar uma lei para incentivar a prevenção à gestação precoce no Brasil. Nesse projeto, o casamento infantil deverá ser proibido, como também programas de apoio ao uso e à distribuição de contraceptivos deverão ser financiados. Isso poderá ser feito mediante arrecadações das prefeituras. Com tais medidas, será possível evitar mais casos de gravidez precoce.