Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Desde muito tempo, no Brasil, a forte presença da gravidez na adolescência tem gerado diversos problemas. Hodiernamente, sabe-se que a cada mil jovens e adolescentes quarenta e cinco sofrem ou já sofreram de gravidez precoce. Nesse sentido, torna-se clara a ausência de instruções sobre a prevenção sexual e leis rígidas para menores estupradores.

Primeiramente, é importante salientar que parte considerável das adolescentes que se encontram abaixo dos 15 anos engravidam por conta da violência sexual, haja vista que a constituição proíbe a relação sexual  com meninas abaixo dos quinze anos. Sendo assim, tal faixa etária não tem idade para consentimento de atos libidinosos, o que caracteriza crime de estupro vulnerável. No entanto, muitos de tais infratores se encontram entre 15 e 18 anos e são passíveis de impunidade, o que, segundo Cícero, é o maior estímulo para se cometer faltas.

Além disso, a redução de 2,5% na taxa de natalidade para cada mil adolescentes entre 15 e 19 anos no Brasil, em meados dos anos 2010 e 2015, demonstra a eficiência da educação sexual no controle da gravidez precoce, haja vista que instruções sobre contracepção se intensificaram a partir de 2010. Apesar disso, sabe-se que nos últimos dois anos as instruções têm sido enfrentadas como estímulo para atividades sexuais, o que diminui sua ocorrência nas instituições e seus efeitos na sociedade.

Evidenciam-se, portanto, uma grande transgressão na instrução da contracepção e um estímulo social para menores estupradores. Assim, a fim de amenizar a incidência da gravidez precoce, cabe ao Ministério da Educação instruir a juventude acerca dos riscos da relação sexual por meio de palestras em escolas e universidades com apoio de ONG’s com experiência no assunto, ademais, cabe ao Ministério da Justiça enviar para o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional que vise reduzir a maioridade penal para menores estupradores. Dessa forma, consolidar-se-á um futuro promissor através da instrução e da disciplina.