Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Desde à revolução Francesa, no século XIX, também conhecido como século das luzes, dos ideários de liberdade, o homem e a sociedade sofreram transformações nos mais diversos campos sociais. A gravidez na adolescência é um problema atual, e foi surgindo e se intensificando ao longo dos anos, devida a ineficiência do Estado na gestão e controle das taxas de natalidade e fecundidade nas faixas etárias de 10 a 18 anos, ou seja , crianças e adolescentes. Ademais, através desta negligência, o futuro desta geração pode estar comprometido, pela falta recorrente de abandono aos estudos e falta de qualificação de mão de obra de trabalho.

É importante destacar, que a taxa de gravidez na adolescência é extremamente alta mundialmente,  principalmente na América Latina e países caribenhos, o que torna este, um problema de saúde pública global. A mortalidade materna é uma das principais causas de morte entre jovens de 18 à 24 anos, dificuldades como pré natal e descoberta tardia do feto e falta de infraestrutura na rede básica de saúde, torna dramática essa situação.

Tampouco, de acordo com dados da organização mundial da saúde, o Brasil, à Venezuela e à Bolívia se destacam no continente Sul-Americano quando o assunto é a taxa de nascimentos a cada mil adolescentes entre 15 e 19 anos. Outrossim, no Estado de São Paulo, mais desenvolvido da nação, em 2014 cerca de 90.757 das mães de recém nascidos tinha 19 anos de idade, dados estes,embasados por pesquisa realizada pelo jornal folha de São Paulo.

Indubitavelmente, a responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores, descrita no código civil atual, se aplica em casos que jovens procuram clinicas clandestinas de abortos, e acabam tendo suas vidas ceifadas, por não terem mero discernimento do ato que estão praticando ou pelo não apoio dos pais no momento que relatam estarem grávidas. É dever conjunto dos pais e do governo zelar pela saúde e segurança de todos os jovens de forma isonômica, e no caso em tela, devem ser responsabilizados criminalmente e civilmente pela morte dos filhos.

Logo, segundo os preceitos de John Locke: ’’ A função do Estado é proteger e garantir os direitos naturais individuais, portanto, o ministério da saúde em conjunto com estados e municípios, devem criar campanhas de conscientização e nas escolas quanto à educação sexual e os riscos sociais que podem ser causados à adolescente no que tange a gravidez na adolescência, através de investimentos da extração prolífera da bacia pré-sal, para que se possa proporcionar mais qualidade de vida voltada à população de 10 a 18 anos, e também com a finalidade de controle das taxas de natalidade nesta faixa etária.