Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) todo adolescente tem direito a crescer com saúde e bem-estar social. No entanto, os crescentes índices de gravidez nessa fase da vida, neste país, impedem que a regra constitucional seja efetivada. Dessa forma, percebe-se que esse problema possui raízes amargas neste país, seja pela falta de diálogo familiar, seja pela omissão do Poder Público quanto ao cumprimento da Constituição.

Inicialmente, é indubitável que a falta de diálogo entre as famílias esteja entre as principais causas do aumento dos casos de gravidez entre as jovens do Brasil. De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, o ser humano é uma tábula rasa, ou seja, vai construindo seus conhecimentos a partir do diálogo familiar e do processo de socialização. Destarte, depreende-se que a ausência de conversas é prejudicial, pois o jovem não tem a instrução necessária sobre o seu corpo, relações sexuais e sobre como prevenir a gravidez e as doenças sexualmente transmissíveis. Já que, segundo dados da Empresa Brasil de Comunicação, cerca de 50% das adolescentes grávidas não possuíam relação de diálogo familiar. Dessa maneira, é inadmissível que a família não participe do desenvolvimento e instrução dos filhos.

Além disso, toma-se a omissão do Poder Público no cumprimento da Constituição Federal como impulsionadora da problemática em questão. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Estado investe menos de 10% das verbas em campanhas sobre a gravidez na adolescência, muito menos que o necessário, pois a lei constitucional de 1988 que garante o direito à saúde não é efetivada, já que os interesses socioeconômicos de alguns setores do Estado fazem com que ele desvie as verbas destinadas à saúde para benefício próprio. Sendo assim, faltam projetos que atuem como ação social, visando combater o impasse entre os jovens. Em síntese, é inaceitável que o Poder Público não invista na saúde mesmo com os altos tributos pagos pela população.

Portanto, diante do exposto, nota-se que o problema requer medidas efetivas para ser amenizado. Assim, o Ministério da Educação deve implementar campanhas que reúnam pais, jovens e adultos, por meio de apresentações e palestras nas escolas, praças e trabalhos com materiais e discussões sobre os perigos da gravidez precoce e a importância do diálogo, aumentando os subsídios que aplica nessas ações sociais e no controle do cumprimento das leis de investimento na saúde, como forma de diminuir os índices da problemática entre as jovens e oferecer consultas, tratamento e orientação por profissionais da saúde às grávidas e os adolescentes em geral. Espera-se, com isso, assegurar a transformação do Brasil em uma sociedade justa e igualitária.