Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Sob a perspectiva filosófica de Platão o “Mundo das Sombras”, é marcado pela alienação e falta de conhecimento, já o “Mundo das Verdades”, se configura pela presença do saber. Hodiernamente, esse panorama filosófica assemelha-se a realidade dos adolescentes brasileiros que por desconhecerem as variedades de métodos contraceptivos, acabam tornando-se pais na juventude. Nesse sentido, não há dúvidas que a gravidez na adolescência é uma realidade decorrente não somente devido a negligência governamental mas também pela vulnerabilidade social.

A priori, vale ressaltar que a Constituição Cidadão de 1988, garante o direito a proteção à maternidade e à infância. No entanto, o Poder Executivo não efetiva esse direito. Consoante  Gilberto Dimenstein na obra " O Cidadão de Papel" o brasileiro tem seus direitos garantidos somente no papel, pois a realidade é muito diferente. Desse modo, verifica-se que a gravidez na adolescência é resultado da ineficiência do Governo em implementar a educação sexual nas escolas, visto que a instrução sexual no ambiente escolar ainda é visto erroneamente como ato que alicia os jovens para a prática do sexo. Nesse sentido, muitas jovens engravidam precocemente   por ainda estarem no “mundo das sombras”.

Outrossim, a vulnerabilidade social ainda é uma das causas para a existência da gravidez na adolescência. De modo infeliz, os jovens de baixa renda não desfrutam de direitos como; saúde e educação. Nesse sentido, a formação social é a adequação de um planejamento familiar são fatores inexistente nessa esfera da sociedade. Essa conjuntura, de acordo com as idéias do contratualista Jonh Locke, configura-se uma violação do ‘contrato social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que tais cidadãos gozem de direitos essenciais. Assim, uma mudança na estrutura política é fundamental para diminuir a taxa de fecundidade entre os jovens.

Destarte, tendo em evidência a mazela da gravidez na adolescência. Faz-se Necessário que a Lei Orçamentária Anual (LOA) destine verbas para o Ministério da Educação que deve promover a inclusão da educação sexual nas escolas, por meio de palestras e debates com especialistas nessa área , para que os adolescentes passem a conhecer os mecanismos contraceptivos existente atualmente com o objetivo de evitar uma gravidez indesejada.Além do mais, o Ministério Público deve fiscalizar o cumprimento das leis que proporcionam a inclusão social dos jovens a sociedade, por meio da abertura de inquérito policial dos responsáveis pela má gestão pública, uma vez somente através da fiscalização e punição o “contrato social” de Jonh Locke pode ser preservado. Dessa maneira, os adolescentes poderão liberta-se do “mundo das sombras” de Platão ao terem seus direitos básicos efetivados.