Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Em 2019, foi aprovada a Lei nº 13,798/19, que instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A Associação Médica Brasileira (AMB) está entusiasmada com a nova lei que visa promover medidas educacionais e informativas sobre como prevenir esse tipo de problema. Pois, apesar da redução nos índices de gravidez precoce, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), eram 80 casos para cada mil meninas nos anos de 1995-2000 versus 65 casos atualmente, este ainda continua sendo um grave problema social que afeta multifatorialmente os envolvidos, principalmente em aspectos econômicos e sociais, aspectos estes que serão abordados ao longo do texto.

Ademais, atualmente, 20% das crianças brasileiras nascidas são filhas de mães entre 15 e 19 anos de idade, dentre estas mães, três em cada cinco não trabalham e nem estudam, segundo dados da Fundação de População das Nações Unidas. Desta forma, é possível observar a gravidade da situação, já que a gestação precoce é um dos principais fatores relacionado à evasão escolar e a dificuldade da inserção feminina no mercado de trabalho, o que resulta em mulheres suscetíveis a aceitarem subempregos e vulneráveis a relacionamentos abusivos.

Ainda,  dentre os casos de maternidade juvenil, as afrodescendentes e nordestinas são as mais atingidas, visto que é possível observar que pessoas pertencentes as classes afetadas por desigualdade econômica e outras formas de desigualdades estão mais passiveis a enfrentarem esse tipo de problema, fortalecendo assim, a permanência feminina em grupos de baixo poder socioeconômico.

Por se tratar de um problema complexo, algumas gravidezes são frutos de violência sexual, e que ocorre em um período vulnerável da vida, se tornar mãe precocemente gera sequelas no desenvolvimento psicossocial, como quadros de depressão, ansiedade e baixa autoestima, e está associada a maiores riscos futuros de problemas na saúde física e mental da mulher.

Em suma, é extremamente importante uma maior articulação entre os Ministérios da Saúde e Educação visando realizar palestras sobre prevenção da gravidez na adolescência em escolas e postos de unidade básica de saúde, tais palestras devem atender os jovens, mas também seus pais, a fim de quebrar o tabu existente em relação a assuntos sexuais entre pais e filhos. Outra proposta seria o MEC inserir na Base Nacional Comum Curricular do ensino fundamental II e ensino médio, tópicos de discussão sobre educação sexual. Logo, meninos e meninas devem ser tratados com equidade e lhes deve ser apresentado desde cedo métodos contraceptivos disponiveis, e as consequências de se tornar pais ainda na juventude.