Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

O sociólogo Émile Durkhein define fato social como mecanismos socioculturais que influenciam diretamente na vida de um indivíduo, no que tange ao agir, pensar e sentir. Nessa ótica, a gravidez na adolescência vincula-se, dentre muitos dentre muitos fatores, a três embriões: ingerência exercida pelo meio, falta de direcionamento informacional e ineficácia no exercício das leis.

O ECA- estatuto da criança e do adolescente- estabelece a proteção integral à criança a ao adolescente em todas as esferas do âmbito social, garantindo como direito fundamental oportunidades que venham a facilitar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social desses indivíduos. Contudo, é válido analisar que, não só esta, mas diversas outras leis no mesmo segmento, acabam por falhar perante suas funções sociais, posto que, os índices de fertilidade precoce evidenciam que diversos jovens ainda não usufruem de tais ações constitucionais na prática. Tal circunstância justifica- se pelo fato das adolescentes grávidas estarem, em sua maioria, localizadas em áreas de risco, onde há, portanto, uma maior dificuldade quanto ao acesso de políticas públicas, o que contribui para a crescente do casos, em virtude da carência de mecanismos que venham a informar e instruir, quanto ao uso de contraceptivos, por exemplo.

Faz-se mister, ainda, salientar que o conservadorismo socialmente legitimado, faz com que assuntos como educação sexual seja considerado como um tabu, assim como defendido pelo filosofo Michael Foucalt. Nesse sentido, no Brasil, a informação está ligada à influência. Dessa forma, a educação sexual é vetada nas escolas não por lei, mas por dogmas sociais. Seguindo essa linearidade, a falta de direcionamento, ao contrário do que se é estabelecido, faz com que jovens iniciem a vida sexual sem preparo e conhecimento dos riscos, ou em como evitá-los, o que reflete diretamente na gravidez precoce. Assim, em áreas de vulnerabilidade, por exemplo, o déficit quanto ao funcionamento das políticas públicas vinculado à falta de orientação, faz da gestação antes do tempo uma prática normalizada, devido à sua banalização.

Destarte, diante tal problemática, a necessidade de medidas à fim de mitigar a situação, é imperativa. Nesse sentido, cabe às prefeituras, em parceria com as escolas e a secretaria de saúde, elaborar ações, como palestras com especialistas e apresentações culturais, para toda a comunidade adolescente, acerca da abordagem da sexualidade, expondo conhecimentos sobre o próprio corpo, inserção na vida sexual, consequências, bem como uso e função de métodos contraceptivos. É imprescindível ainda, que ocorra a fiscalização das leis que deveriam garantir os direitos de tais indivíduos, para que uma sociedade integrada seja alcançada.