Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

O documentário “Meninas”, produzido e dirigido por Sandra Werneck, apresenta a temática da gravidez precoce ao relatar a história de quatro adolescentes de baixa renda. No enredo, as meninas não conseguem avaliar de maneira clara como a falta de prevenção pode afetar diretamente as suas vidas. Sob o mesmo ponto de vista, no Brasil, a problemática é visualizada devido a falta de diálogo familiar, visto que nesta instituição o assunto da educação sexual é um tabu, além das lacunas encontradas na Legislação, sendo necessário políticas públicas.

É lícito pontuar, de início, que a família é o primeiro órgão formador da moral dos indivíduos, pois possuem a responsabilidade de ensinar todas as áreas de formação primordial. Entretanto, na prática alguns assuntos não são abordados como a relação sexual e suas consequências. Destarte, o psiquiatra Augusto Cury evidencia: “Os fracos usam a força, os fortes usam o diálogo”, ou seja, ratifica a importância do debate consciente como construtor do saber. Contudo, a falta de diálogo, intensificada por motivos religiosos que condenam essa prática, auxilia no aumento de casos de gravidezes na adolescência, consequentemente, o surto de doenças sexualmente transmissíveis, o que causa impacto socioeconômico no país.

Ademais, a Lei 13,811/19 proíbe o casamento de menores de dezesseis anos, embora esta redação seja uma revolução no cenário lastimável de união infantil, ainda existem falhas que precisam ser reavaliadas. Conforme esse ato normativo, acaba validando o conjúgio de pessoas que se enquadram acima da idade núbil, perante o consentimento dos pais, acentuando, assim, a permanência da gravidez na adolescência. Indubitavelmente, a motivação para esse ato permeia a solução do contexto da violência e pobreza que elas estão inseridas.

Urge, portanto, a necessidade de medidas que minimizem a problemática evidenciada no Brasil. Cabe ao Ministério da Educação, comandado pelo Abraham Weintraub, promover oficinas e palestras mensalmente nas escolas, públicas e privadas, por meio da atuação dos ginecologistas e psicólogos com a temática dos riscos da gravidez precoce, DST’s e a prevenção, a fim de construir o saber como aponta Cury. Nessa ótica, seria importante a participação dos pais, das crianças do ensino fundamental, durante o debate para instigar a quebra de tabu neste meio. Outrossim, é necessário que o Poder Judiciário convoque audiências comunitárias com a finalidade da revogação da Lei e poder assim reedita-la. Somente, dessa forma, a gravidez na adolescência não será um problema de política pública.