Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

O artigo 227, da Constituição Federal de 1988, defende o dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar o bem-estar da criança e do adolescente. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão da gravidez na adolescência, o que, além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa realidade brasileira, não só pela falta de conhecimento, mas também pela negligência governamental e familiar.

Em primeira análise, a falta de informação mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Sob esse viés, o documentário, Meninas: gravidez na adolescência, apresenta a precoce gravidez entre jovens de 15 e 19 anos nas comunidades carentes distribuídos pelo país. Tal realidade tem como base a deficiência do diálogo entre escolas, família e adolescentes, uma lacuna provocada pelo tabu sobre a sexualidade e o sexo que está intrínseco culturalmente entre os brasileiros. Por consequência, há um preocupante problema de saúde pública, no qual tem como efeito o abandono dos estudos e da perda de oportunidade para conseguir um emprego para o sustento.

Além do mais, ressalte-se que a irresponsabilidade do Estado e da família também configura-se como um entrave no que tange essa temática. Nesse sentido, o sociólogo Émile Durkheim defende que a existência de uma sociedade só se torna possível quando os indivíduos se adaptam ao processo de socialização. Nessa perspectiva, os novos integrantes da sociedade brasileira ficam a mercê de uma outra criança para criá-los e transmitir valores. Isso tem como causa a falta de infraestrutura em fornecer contraceptivos e informações em como utilizá-los que, consequentemente, gera gravidez de risco e problemas relacionado a saúde mental.

Portanto, é relevante desenvolver ações, tanto políticas quanto sociais, que possam reverter essa realidade. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação, juntamente com os responsáveis, orientar crianças e adolescentes, por meio de  palestras em escolas e comunidades marginalizadas com especialistas sobre sexo, com o objetivo de trazer mais lucidez sobre o assunto. Além disso, o Ministério da Saúde deve aumentar a distribuição de métodos contraceptivos, a fim de reduzir o risco de gravidez na adolescência. Dessa maneira, essas ações podem promover uma melhoria no bem-estar das crianças e adolescentes conforme a Constituição Federal.