Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

O artigo 227, da Constituição Federal de 1988, defende o dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar o bem-estar da criança e do adolescente. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão da gravidez na adolescência, o que, além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa realidade brasileira, não só pela falta de conhecimento, mas também pela negligência governamental e familiar.

Em primeira análise, a falta de informação mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Sob esse viés, o documentário “Meninas: gravidez na adolescência” apresenta a precoce gravidez entre jovens de 15 a 19 anos nas comunidades carentes distribuídos pelo país. Tal realidade tem como base não só a deficiência do diálogo entre escolas, família e adolescentes, uma lacuna provocada pelo tabu sobre a sexualidade e o sexo, como também a baixa escolaridade da maioria dos pais e responsáveis . Por consequência, muitos desses jovens sem perspectiva, abandonam os estudos, somado a isso, perdem oportunidade de obter emprego para o sustento.

Além do mais, ressalte-se que a irresponsabilidade do Estado e da família também configura-se como um entrave no que tange essa temática. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, a existência de uma sociedade só se torna possível quando os indivíduos se adaptam ao processo de socialização. Nessa perspectiva, os novos integrantes da sociedade brasileira ficam a mercê de outra criança criá-los e transmitir valores. Isso poderia ser evitado se houvesse mais investimentos em métodos contraceptivos e informações básicas de sua utilização, ainda prevenir gravidez de risco e problemas relacionado à saúde mental.

Portanto, é relevante desenvolver ações, tanto políticas quanto sociais, que possam reverter essa realidade. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação, juntamente com os responsáveis, orientar crianças e adolescentes, por meio de palestras em escolas e comunidades marginalizadas com especialistas sobre sexo, com o objetivo de trazer mais lucidez sobre o assunto. Além disso, o Ministério da Saúde deve aumentar a distribuição de métodos contraceptivos, a fim de reduzir o risco de gravidez na adolescência. Dessa maneira, essas ações podem promover uma melhoria no bem-estar das crianças e adolescentes conforme a Constituição Federal.