Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

De acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever do Estado garantir educação, saúde e proteção à maternidade e à infância a todos os cidadãos. No entanto, o crescente número de casos de gravidez ainda durante a adolescência revela a inobservância dos direitos assegurados à população do país, uma vez que tal problema pode acarretar graves riscos de saúde à gestante, além de perpetuar problemas sociais. Isso ocorre devido à desinformação juvenil sobre o tema, além das condições de desigualdade social existentes.

A priori, é válido destacar que muitas pessoas consideram a educação sexual um assunto constrangedor, por isso muitas famílias e até as instituições de ensino se omitem da obrigação de debater problemas como a gravidez precoce com seus adolescentes. Entretanto, segundo Marco Túlio Cícero, escritor e filósofo romano: “A saúde é conservada pelo conhecimento e observação do próprio corpo”. Destarte, ao negligenciar a importância de instruir sexualmente os mais jovens, familiares e escola contribuem para o agravamento dos índices de natalidade por pais prematuros.

Outrossim, assim como na Idade Média existia uma hierarquia social em que os servos trabalhavam mais, ganhavam pouco e estavam mais sujeitos às doenças, a disparidade socioeconômica presente no Brasil atual contribui para a gestação entre adolescentes. Sobre isso, Clarissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), afirma que o problema é intensificado nas populações e comunidades em estado de vulnerabilidade. Diante disso, é inegável a urgência de novas políticas públicas voltadas para esse grupo, visto a evidente relação entre o problema apontado e a exclusão social persistente no país.

Infere-se, portanto, que a gestação na adolescência é uma questão de saúde pública e deve ser combatida. Logo, cabe ao Ministério da Saúde, junto ao Ministério da educação, promover ações para solucionar o problema. Isso poderia ser feito por meio de palestras, oficinas e salas de debate, dirigidas por profissionais especializados no tema, nas escolas em regiões socialmente desfavorecidas, com o objetivo de informar os jovens sobre os riscos de uma gravidez precoce, bem como as formas de profilaxia. Dessa forma, garante-se que sejam cumpridos os direitos constitucionais de todos os brasileiros.