Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Durante o ano de 2020, o Governo Federal criou o lema ‘‘Adolescência primeiro, gravidez depois’’, objetivando reduzir a fecundidade na juventude. Entretanto, apesar da validez da medida, a gestação precoce permanece em evidência no Brasil, o que expressa a necessidade de intervir profundamente na questão. Dessa forma, urge atentar para a qualidade educacional e para a saúde e o bem-estar físico dos adolescentes.

Vale destacar, inicialmente, a limitação de abertura dialógica acerca da sexualidade nas escolas como causa crítica da questão. Nesse sentido, a elaboração da Constituição Federal, há 32 anos, definiu como dever  da pedagogia elucidar a população acerca de seus direitos e estimular o debate. Contudo, a realidade diverge da teoria magna, uma vez que, mesmo com a distribuição gratuita de métodos contraceptivos pelo sistema de saúde, o fato não é devidamente divulgado em aulas ou em materiais didáticos. Tal cenário, portanto, nega direitos e deve ser alterado.

Além disso, nota-se que a concepção adiantada ameaça o padrão salutar de vida. Assim sendo, percebe-se que, biologicamente falando, o corpo feminino ainda não está plenamente formado até os vinte anos de idade e, por isso, há elevadas chances de surgirem sequelas físicas nas genitoras abaixo dessa faixa etária. Sob esse viés, percebe-se que a gravidez juvenil ameaça o desenvolvimento, o bem-estar e a proteção de seus envolvidos. Logo, medidas amplas devem ser postas em prática para solucionar satisfatoriamente a  presente problemática.

Diante disso, compete ao Ministério da Educação instituir a orientação sexual nas escolas, por meio da criação de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Por sua vez, tal projeto deve incrementar como obrigatória na Base Nacional Comum Curricular 15 horas mensais de uma disciplina, voltada ao ensino do uso e aquisição de métodos contraceptivos. Com isso, deseja-se instruir e zelar pela completa saúde das novas gerações. Dessa maneira, lemas como o adotado pelo Governo Federal durante o ano de 2020 poderão ser efetivamente materializados.