Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Embora a Constituição Federal de 1988 assegura a proteção à infância, percebe-se que na atual realidade brasileira não há o cumprimento desse direito, já que com a gravidez na adolescência à quebra dessa segurança. É notório que a ausência de educação sexual corrobora para esse acontecimento. Ademais, a carência de infraestrutura para a sua prevenção ajuda nesse contexto a realização desse entrave.

Nesse sentido, pode-se afirmar que a escassez de conscientização por grande parte da população, sobretudo das mulheres, é uma das causas da gravidez na adolescência. Nessa perspectiva, a BNCC( Base Nacional Curricular Comum) - documento que determina os conteúdos ensinados nas escolas - não prevê a discussão desse tema nas salas de aula. Não há dúvidas que sem a educação sexual, que trabalha a prevenção do sexo seguro, casos de gestação precoce são e serão comuns de se verem. Logo, o pensamento de Thomas Hobbes que a intervenção estatal é necessária como forma de proteção dos indivíduos de maneira eficaz não se concretiza, uma vez que o Estado deixa-os à mercê do desconhecimento. Em suma, sem uma educação sexual concreta a gravidez na juventude será uma situação persistente na sociedade.

Além disso, é inegável que o Brasil, ocupando a nona posição da economia mundial, durante anos, seria racional acreditar que possuímos uma estrutura de distribuição de contraceptivos. Entretanto, essa não é a realidade, haja visto que o Governo tende a preocupar-se com a gravidez apenas no carnaval. Há de se considerar que sem o oferecimento durante todo o ano, principalmente camisinhas, para os adolescentes, sobretudo os de renda baixa, que muitas vezes não tem condições de comprar, a prevenção da gravidez precoce não ocorrerá. Prova disso é uma matéria do “Profissão Repórter” que foi em várias escolas e postos de saúde de São Paulo e não encontrou esse artigo disponível para a entrega gratuita, diferente do período carnavalesco, em que é possível encontrar essa distribuição na rua. Desse modo, mostrando que o oferecimento de camisinhas não ocorre durante todo o ano para prevenir-se da gravidez na adolescência e sem esse método a sua prevenção é dificultada.

Fica claro, portanto, que é vital a ação do Ministério da Educação - que tem como função cuidar de todo sistema educacional - deve incluir uma disciplina que aborde a educação sexual, no ensino médio. Isso pode ocorrer por meio da alteração da BNCC. Dessa forma, consientizado e instruindo sobre o sexo seguro, para que não ocorra a gravidez na adolencia. Também, o Ministério da Economia deve destinar mais verbas para a saúde, para a compra de métodos contraceptivos, assim garantindo a segurança sexual dos adolescentes e atenuando essa problemática