Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde. Contudo, na atual sociedade brasileira, há uma ínfima repulsão aos casos de gravidez na adolescência, devido, majoritariamente, à negligência governamental e à má formação socioeducativa.

Diante desse cenário, vale ressaltar o “Pacto Social”, do contratualista John Rawls, ao inferir que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos, como a saúde e o bem-estar. No entanto, é evidente o rompimento desse contrato quando se observa a ausência de propagandas ilustrativas, nos meios de comunicação, que informem acerca dos riscos de se engravidar na adolescência, o que fere totalmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois, no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente, trezentos mil crianças nascem de mães adolescentes com idade de 12 a 17 anos. Assim, é notória a ineficácia estatal na implantação dessa atribuição para todos os cidadãos, pois a falta de apoio daquele que é responsável por promover o bem-estar social corrobora com a perpetuação desse quadro deletério.

Além disso, alude-se ao pensamento do intelectual Paulo Freire, ao evidenciar que: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” Sob essa perspectiva, percebe-se a importância do estímulo das escolas para a formação de indivíduos íntegros e conscientes, haja vista que existem muitos jovens que não conhecem a crescente dos casos de gravidez na adolescência no território nacional - visto que esse tema não é, na maioria das vezes, devidamente abordado durante as aulas de Sociologia - e menos ainda conhecem os malefícios dessa ação para com a saúde desse grupo, a exemplo das elevadas taxas de mortes pela gravidez precoce. Dessa forma, as instituições de ensino possuem uma importante função para que os evidentes casos de gravidez juvenil  não se perpetuem no futuro.

Portanto, cabe ao Ministério da Saúde transmitir propagandas informativas, por intermédio dos veículos de comunicação, acerca dos riscos inerentes da gravidez na adolescência. Ademais, compete ao Ministério da Educação - órgão responsável pela administração dos aspectos educacionais da nação - trabalhar nas escolas, no componente curricular de Sociologia, as consequências dessa conduta para a saúde das jovens, por meio de pesquisas on-line realizadas pelos próprios alunos, a fim de elucidá-los acerca da importância de se evitar a gravidez nessa faixa etária. Com isso, efetivar-se-á o que garante a Declaração Universal dos Direitos Humanos.