Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

São Tomás de Aquino defendeu que todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. Entretanto, a questão dos desafios do combate à gravidez na adolescência contraria o ponto de vista filosófico, uma vez que, no Brasil, esse grupo é vítima de discriminação constante. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos fundamentais: a negligência governamental na construção de delegacias em regiões afastadas dos grandes centros e a ausência de debate contra o comportamento sexual inadequado.

Primeiramente, é indubitável a negligência governamental em relação à distribuição de delegacias no território brasileiro, tendo em vista que a maioria está localizada nos grandes centros urbanos. De acordo com o portal G1, cerca de 70% das cidades brasileiras não possuem delegacias especializadas para mulheres vítimas de violência sexual, o que explicita a realidade da segurança nacional: as delegacias são privilégios para todos os cidadãos metropolitanos. Conquanto, evidencia-se a carência estrutural e a falta de incentivo à expansão de instituições policiais em regiões mais afastadas.

Outrossim, é notória a dificuldade encontrada no comportamento sexual inadequado para menores de idade, uma vez que, por ser ainda mais frequente nas periferias, tem a ausência de debate. Conforme o sociólogo alemão Dahrendorf no livro “A lei e a ordem”, a anomia é uma condição social em que as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. Sendo assim, fazem-se necessárias políticas que busquem a importância da prevenção da gravidez na adolescência, de forma que a péssima realidade apresentada por Dahrendorf seja amenizada no Brasil.

Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessária a adoção de medidas que venham conter os riscos da gestação na adolescência para a vida da população brasileira. Destarte, cabe ao Governo Federal, em parceria público-privado, incentivar a construção de instituições policiais por meio de um acordo de isenção fiscal progressiva relativa à distância da cidade em relação aos grandes centros urbanos, afim de que a proteção da dignidade humana se expanda para todo o território nacional e possa chegar nas áreas mais remotas. Ademais, o Ministério da Educação deve promover amplo debate escolar acerca dos criminosos que praticam a importunação sexual, independentemente da idade, gênero, religião e recursos econômicos, com a intenção de estimular conhecimento de estudantes para não serem violentados. Somente assim, agiremos de acordo com o São Tomás de Aquino e nos afastaremos da realidade de Dahrendorf.