Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

No Brasil, a gravidez precoce é uma mazela social que afeta especialmente as brasileiras pobres. Com intuito de mitigar tal problemática, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pretende estimular abstinência sexual entre adolescentes. Embora a eficácia da abstinência seja incontestável, tal estratégia não impedirá que os jovens se tornem sexualmente ativos. Sob tal ótica, é necessário entender que a educação sexual ainda é a política mais eficaz ao combate à gravidez indesejada.

Em primeiro lugar, a educação sexual é essencial para conscientizar e informar toda a população sobre as consequências de uma gravidez na adolescência. Isso se explica porque seu objetivo é fornecer adequada orientação quanto ao uso de métodos contraceptivos reconhecidamente eficazes, evitando uma gravidez que pode alterar as perspectivas de vida dos jovens. Nesse cenário, por meio da Lei de Diretrizes e Bases, a educação sexual é prevista nas escolas brasileiras desde 1996. Dessa forma, é possível disseminar informação e acolher os adolescentes e suas dúvidas.

Além disso, por estar relacionada à movimentos cristãos, a abstinência sexual não combina com a laicidade do estado brasileiro. A opção pela castidade é direito de cada um mas não um comportamento a ser prescrito para todos, já que todo cidadão é livre para seguir qualquer doutrina que deseja, não cabendo intervenção estatal. Além disso, a privação sexual, preconizada principalmente pela igreja evangélica, não previne a proliferação de ISTs, já que pregam a virgindade antes do casamento porém rejeitam o uso de preservativos e pílulas do dia seguinte.

Portanto, são necessárias medidas para reduzir essa mazela social sem atentar contra as liberdades individuais. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação implementar a educação sexual e reprodutiva à grade curricular das escolas públicas e privadas de todo o Brasil, com objetivo de educar jovens de 15 a 19 anos sobre métodos contraceptivos, corpo e reprodução humana. Para isso, as aulas serão ministradas uma vez ao mês, com a presença de pais, alunos e professores na sala de aula, por meio da apresentação de slides com abordagem científica e distribuição de panfletos informativos. Assim, a sociedade estará preparada para lidar com a gravidez precoce, pois mais do que silenciar, é preciso falar abertamente sobre o assunto.