Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte e promulgada em 1988, a Constituição Federal, lei fundamental e suprema do Brasil, prevê em seu artigo 6º, a inviolabilidade do direito à educação e proteção à maternidade e à infância. Entretanto, esses direitos são subtraídos nos casos de gravidez na adolescência, que possui consequências dramáticas na vivência dessas jovens, já que grande parte dessas meninas deixam de frequentar a escola e não recebem o apoio necessário para regressar, por causa disso, essas adolescentes obtém menos oportunidades de progredir na vida adulta. Perante o exposto, torna-se imperioso atuar para reverter o quadro de gestação na juvenilidade, que tem como fundamentos a desigualdade social e a lacuna educacional.

Sob esse viés, pode-se apontar como um fator determinante da gravidez na adolescência a desigualdade social. Nesse cenário, de acordo com Said Augusto, “estamos em um país onde todos são iguais, mas vivemos submergidos em total desigualdade social”. De fato, tal desigualdade pode ser visualizada nos casos de gestação na juventude, visto que um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostrou que 48% das mulher que tiverem filhos antes dos 20 anos de idade tinham uma renda familiar abaixo de mil reais, sendo assim o grau de escolaridade e a baixa renda estão diretamente relacionados com a gravidez precoce. Diante dessa perspectiva, fica aclarada que a desigualdade precisa ser combatida no Brasil, para que esse quadro lastimável seja revertido.

Além disso, é substancial ressaltar que a lacuna educacional é um fator que influência fortemente no problema. Nessa conjuntura, segundo Nelson Mandela, a educação é o artifício mais soberano para reverter a existência de um problema. No entanto, essa falha educacional pode ser reconhecida de forma clara na ocorrência de gravidez na juvenilidadede, uma vez que, de acordo com um estudo realizado pela Fundação Abrinq, 30% das mães adolescentes, com até 19 anos, não concluíram o ensino fundamental, assim, a gestação precoce se torna uma das principais causas da evasão escolar. Logo, a reversão do problema se torna cada vez mais complicada, já que, uma das soluções para evitar a gravidez precoce é a obtenção de um sistema educacional eficiente.

Portanto, nota-se que a gravidez na adolescência é um problema que carece de intervenção. Para isso, o Ministério da Educação deve elaborar campanhas de conscientização e prevenção da gestação precoce, por meio das escolas municipais, estaduais e privadas, a fim de reverter o problema. Tal ação pode, ainda, contar com o apoio de campanhas nas redes de televisão aberta. Paralelamente, é preciso intervir na desigualdade social presente no problema. Por consequência, será possível tornar os preceitos da Constituição republica Federal uma realidade mais próxima.