Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Na obra “Utopia”, do autor inglês Thomas More, observa-se a idealização de um corpo social coletivo e perfeito, livre de adversidades públicas. No entanto, no Brasil, a saúde, principalmente em relação à gravidez na adolescência, se vê elitizada e concentrada apenas nos grandes centros. Desse modo, dois aspectos importantes se destacam: a negligência governamental na construção de delegacias especializadas de atendimento às mulheres em regiões afastadas dos grandes centros e a ausência de debate contra crimes de violência sexuais.

Primeiramente, é indubitável a negligência governamental em relação à distribuição de delegacias especializadas para mulheres vítimas de violência, tendo em vista que a maioria está localizada nos grandes centros. Segundo dados do portal G1, cerca de 70% das meninas são vítimas de espancamentos, estupros, estão sujeitas ao vício em álcool e drogas, e também a Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), já que muitas vezes não utilizam preservativos. Conquanto, evidencia-se a carência estrutural de instituições policiais e a ineficácia legislativa que protegem mulheres em caso de assédio.

Outrossim, é notória a dificuldade encontrada no comportamento sexual inadequado para menores de idade, uma vez que, por ser ainda mais frequente nas periferias, tem a ausência de debate. De acordo com o sociólogo alemão Dahrendorf, no livro “A lei e a ordem”, a anomia é uma condição social que emerge do enfraquecimento dos vínculos sociais e incapacidade da sociedade regular o comportamento dos indivíduos, por conta da falta de normas ou sua eficácia. Sendo assim, fazem-se necessárias políticas que busquem soluções dos desafios para reduzir os casos de gravidez na adolescência, de forma que a péssima realidade apresentada por Dahrendorf seja amenizada no Brasil.

Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessária a adoção de medidas que venham conter os riscos da gestação na adolescência para a vida da população brasileira. Destarte, cabe ao Governo Federal, em parceria público-privado, incentivar a construção de instituições policiais por meio de um acordo de isenção fiscal progressiva relativa à distância da cidade em relação aos grandes centros urbanos, afim de que a proteção da dignidade humana se expanda para todo o território nacional e possa chegar nas áreas mais remotas. Ademais, o Ministério da Educação deve promover amplo debate escolar acerca dos criminosos que praticam a importunação sexual, independentemente da idade, gênero, religião e recursos econômicos, com a intenção de estimular conhecimento de estudantes para não serem violentados. Somente assim, agiremos de acordo com Thomas More e nos afastaremos da realidade de Dahrendorf.