Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê a todos os indivíduos o direito à educação. No contexto brasileiro, todavia, esse legado não é efetivado aos jovens, devido à alta taxa de gravidez na adolescência, em razão da falta de educação sexual. Esse cenário, então, não só denota prejuízo à coesão social, como também fomenta a atuação mais incisiva do poder público e da sociedade civil para transformarem essa realidade. Tal problemática, em suma, deve-se à negligência do estado, bem como à falta de comunicação no ambiente familiar.

Em uma primeira análise, nota-se a omissão da União quanto as políticas educacionais nas escolas, que abordem e orientem os alunos, desde o ensino fundamental, sobre educação sexual. Tal temática, por conseguinte, refere-se não somente ao ato sexual, como também ao planejamento familiar e ao cuidado nas relações interpessoais. Desse modo, a ausência dessa instrução aos jovens corrobora a gravidez precoce. Prova disso é o documentário brasileiro “Meninas:gravidez na adolescência”, a qual retrata a vida de 3 jovens ao engravidar com menos de 18 anos. Esse quadro tem como consequência a evasão escolar e a perda de oportunidade dessas meninas, pois os estudos serão colocados em segundo plano, em razão do nascimento da criança. Logo, a supressão do esclarecimento básico do ensino sexual contribui para a gravizez na juventude.

Ademais, em uma segunda análise, observa-se que o sexo é tratado como tabu social e, assim, pouco discutido no meio familiar. Sob esse prisma, o afloramento sexual do jovem é ocultado das famílias, devido ao fato dos pais não tratarem com naturalidade a questão sexual dos seus filhos. Essa situação, no entanto, está em oposição ao pensamento do filósofo francês Émile Durkheim, pois ele revela que a educação primária advinda do círculo familiar é essencial para a construção do homem, no caso, da formação sexual. Nessa perspectiva, verifica-se que, na conjuntura brasileira, o exíguo esclarecimento sobre o assunto entre pais e filhos favorece a falta de noção da importância dos métodos contraceptivos, posto isso tais relações desprotegidas resultam na gravidez precoce.

Percebe-se, portanto, que o direito à educação seja assegurado conforme a DUDH, com o intuito de diminuir a gravidez na adolescência. De início, cabe ao Ministério da Educação, órgão responsável pelas políticas educacionais em âmbito nacional, promover atividades extracurriculares com linguagem objetiva e acessível, por meio de aulas de Biologia, a qual aborde a importância do uso de camisinha e a noção de corporiedade, com o objetivo de evitar situação retratada na obra “Meninas:gravidez na adolescência”. Paralelo a isso, as famílias devem abordar a educação sexual primária consoante Durkheim, mediante diálogo recorrente com os filhos, com o fito de descontruir o tabu acerca do sexo.