Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

A série britânica ¨Sex Education¨ narra sobre temas tangentes à sexualidade e à gravidez precoce, bem como discorre acerca dos entraves gerados por esse panorama de gestação. Contemporaneamente, no Brasil, nota-se um processo similar, uma vez que o país é destaque nos índices de gravidez na adolescência, fato danoso à vida das jovens brasileiras. Nesse viés, observa-se que esse cenário torna-se nocivo não só por promover a evasão escolar, mas também por prejudicar o desenvolvimento social e psicológico da gestante.

Consoante ao exposto, cabe analisar os danos gerados à vida escolar da gestante adolescente. Nesse sentido, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante como direito fundamental o acesso dos jovens à educação e ao desenvolvimento completo proporcionado pela vivência escolar. Todavia, em virtude da gravidez na adolescência, há a violação desse direito, já que cria-se a necessidade de assistência em tempo integral ao filho, fato que inviabiliza a escola, e, consequentemente, interfere negativamente no processo escolar dessas mães.

Ademais, é importante salientar a questão do desenvolvimento socioemocional da gestante. Sob essa óptica, o acesso a mecanismos que possam efetivar o desenvolvimento individual no âmbito socioemocional é um direito respaldado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entretanto, em virtude da gravidez precoce, esse direito é deturpado pela instabilidade causada pelo processo da gestação, fato fortemente prejudicial à vida das jovens mães.

Por fim, urge a necessidade do Ministério da Educação –órgão encarregado dos assuntos educacionais no território– promover o debate e a desmistificação dos assuntos relacionados à educação sexual nas escolas. Nessa vertente, tal medida deve ser efetivada por meio de palestras sobre métodos contraceptivos e prevenção da gravidez indesejada, afim de diminuir os índices alarmantes de gravidez precoce, e, assim, promover a efetivação completa do ECA no Brasil.