Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Gravidez precoce é toda gestação que envolva uma mãe menor que 19 anos de idade, considerada, pela OMS, risco à saúde fetal e materna. De acordo com o Ministério da Saúde, a cada 100 meninas, cerca de 5 possuem gravidez na adolescência. Dessa forma, a falta de diálogo e de acesso a métodos contraceptivos afligem a mocidade, culminando em evasão escolar e na desistência da construção do próprio futuro.

Nesse contexto, convém ressaltar a relevância que a disseminação de informações corretas possui, sem ocasionar constrangimento ou insegurança em meninos e meninas jovens. Segundo Elizabeth Noelle, a chamada “Espiral do Silêncio” repercute-se quando há omissão da opinião por ser contrária à concepção dominante. Assim, o “tabu” construído pela sociedade patriarcal evita debates sobre o início da vida sexual e anticoncepcionais, o que transforma em receio, dúvidas sobre prevenção e os riscos da gravidez na adolescência.

Ademais, a estrutura escolar não é preparada para lidar e receber de forma coerente alunas gestantes, e, consequentemente, provoca desestímulo e pode resultar em abandono dos estudos. Pierre Bordieu define que a educação não é solução para determinados impasses se usada como instrumento de exclusão, sendo desse modo, uma violência simbólica. Portanto, a escola corresponde a mais um ambiente de julgamento e ignorância, seja a parte discente e docente, seja a adaptação da infraestrutura por não suprir o essencial.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater a gravidez precoce no Brasil. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve, juntamente com o Ministério da Saúde, propor a ação “Equidade Brasil”, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. A iniciativa deverá promover palestras em escolas de ensino básico - tanto públicas quanto privadas - com a participação da comunidade acerca dos efeitos da gestação na adolescência e métodos contraceptivos, com a distribuição no local de preservativos e direcionamento do uso de anticoncepcionais. Espera-se, dessa forma, que o acesso à informação resulte em maior comunicação e que o espaço escolar seja confortável para as alunas gestantes.