Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Na obra “O Constitucionalismo Brasileiro Tardio”, Manuel Jorge destaca que a ca- rência de cultura normativa resulta na ineficácia social dos textos constitucionais. Para o autor, embora o Brasil seja formalmente moldado pela Constituição Federal, os direitos garantidos por ela, frequentemente, não são aplicados na prática. Nessa perspectiva, essa situação se reflete da realidade, em que as consequências da gra- videz na adolescência agem como obstáculo à efetividade desses direitos. Esse pro- blema decorre não só da negligência governamental, mas também da apatia da sociedade.

Percebe-se, inicialmente, que a frágil atuação do Poder Público possui relação com o revés. Nessa conjuntura, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes, o Estado deve agir para concretizar as normas da sociedade em que opera. Nesse sentido, o equívoco surge ao supor que essa premissa é plenamente aplicada em todos os setores da comunidade. Tal ineficiência do sistema institucional em suprir as de-

mandas da nação, resulta em acentuação da vulnerabilidade social, visto que os dados das Nações Unidas apontam que a taxa de gravidez na adolescência é maior em países emergentes, corroborando para a negação direito constitucional à dig- nidade da pessoa humana. Logo, torna-se susbtancial a mudança desse quadro.

Ademais, faz-se mister, ainda, salientar a falta de ação social como agravante do problema. Nesse viés, o filósofo e professor doutor Silvalino Araújo, em seu legado, ilustra a cegueira ética do homem moderno, ou seja, a passividade diante dos dile- mas enfrentados pelo próximo. De maneira análoga, observa-se que a falta de edu- cação sexual encontra terreno fértil na estagnação social. Isso ocorre devido à soci- edade não se mobilizar para erradicar essa questão; ao contrário, assume uma postura individualista. Assim, infere-se que a mudança do comportamento social é crucial para superar o paradigma.

Diante do exposto, o Governo Federal, responsável por administrar o povo e os seus interesses coletivos, deve elaborar políticas públicas, por meio de planejamento colaborativo com assistentes sociais, que visem promover educação sexual, para reduzir as taxas de gravidez na adolescência. Dessa forma, os brasileiros verão os princípios da Carta Magna como uma realidade.