Homofobia em questão no Brasil

Entre os obstáculos da sociedade contemporânea brasileira, a homofobia é um percalço que o país foi convidado a solucionar. Durante o século XVI, a Igreja Católica promulgou que o modelo padrão de união afetiva fosse aquele composto por um homem e uma mulher. No entanto, atualmente, as pessoas se habituaram a essa prática, o que resulta, na maioria das vezes, na intolerância à diversidade sexual. Desse modo, a equidade de gênero torna-se um desafio, devido não só à herança histórico-cultural, mas também à desatenção governamental.

Convém ressaltar, a princípio, que os insultos ao público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais), muitas vezes, se baseiam na herança histórico-cultural, o qual foi promulgado pela Igreja Católica na antiguidade. Segundo Pierre Bourdieu, na sua teoria do Habitus, a sociedade incorpora padrões que são impostos e naturalizam-no, o que causa o estranhamentos e ofensas aos homossexuais. Contudo, os números de práticas homofóbicas aumenta alertadamente na contemporaneidade. Consoante aos dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia, nos últimos dois anos mais de 500 mortes foram registrada. Assim, é necessário maior respeito a essas pessoas visando o fim da intolerância.

Embora a Constituição Cidadã de 1988 prevê os direitos iguais para todos os cidadãos, a prática de humilhação e preconceito aos LGBT’s ainda não é instituída como crime. Sendo assim, os intolerantes não se sentem ameaçados pelo poder majoritário do Estado, por exemplo, a polícia cívil; consequentemente, as afrontas a esse grupo não serão extintas e isso aumentará ainda mais o sofrimento dos homossexuais. Conforme Thomas Hobbes, no seu livro “Leviatã”, a Nação deve garantir a paz e a organização de toda a sociedade, a fim de manter a segurança pública.

Torna-se evidente, portanto, que ainda há entraves no que concerne à diversidade sexual. Em razão disso, o Ministério da Educação (MEC) deve aprimorar o Referencial Curricular Nacional dos ensinos básico, fundamental e médio, incluindo disciplinas de Ética e Cidadania. Essas aulas, com intuito de mitigar o preconceito enraizado na sociedade. Ademais, o Poder Legislativo deve aprovar a lei que torna crime as práticas de homofobia, para resguardar os direitos civis dos LGBT’s e atenuar práticas de preconceitos contra os homossexuais. Dessa forma, o Brasil alcançará uma sociedade onde existe igualdade entre as pessoas.